Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2302 Processo 0035221-49.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. N. S. e outro - C 4382. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado pelas partes a fls. 02/04 e aditamento de fls. 15, nestes autos de Fixação de Alimentos, Guarda e Visit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1562 aplicável. Confira-se, a respeito, o teor da Súmula Vinculante 07, do Supremo Tribunal Federal: “A norma do § 3º do art. 192, da Constituição Federal, revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais à 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar”. Não se visl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 492 LUCIANO DOS SANTOS R$ 166,76 LUCIANO DOS SANTOS FELIX R$ 10.077,13 LUCIANO DOS SANTOS SOARES R$ 1.688,27 LUCIANO ESTENIO DA SILVA R$ 1.109,98 LUCIANO FERREIRA DA SILVA R$ 1.796,67 LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS R$ 136,36 LUCIANO FIRMINO DA SILVA R$ 3.189,84 LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS R$ 3.522,68 LUCIANO GOUVEIA DE AMORIM R$ 2.540,

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Nº 2011.03.1.032511-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MANOEL INACIO DA SILVA. Adv(s).: DF022792 - CIRLENE CARVALHO SILVA, DF032477 - Solange de Campos Cesar, DF044392 - Thiago Nascimento Nunes. R: WINDSON GABRIEL CAMPOS. Adv(s).: DF004501 DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA. À SECRETARIA PARA ABRIR O SEGUNDO VOLUME DOS AUTOS, NOS TERMOS DO PROVIMENTO DA CORREGEDORIA. Expeça-se novo mandado de penhora e avalia�

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 c/c compensatória por danos morais e pedido de antecipação dos efeitos da tutela", não houve o correspondente pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Manifeste-se o autor, caso queira, no prazo de 2 (dois) dias. Ceilândia - DF, sexta-feira, 29/06/2012 às 18h01. Cynthia Silveira Carvalho,Juíza de Direito . Nº 17979-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: VALDINEIA PACHECO NOGUEIRA. Adv(s).: DF000871

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1364 e Comércio Ltda - - Nelson Lacerda da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4696 direito aos alimentos é a menor e não a genitora. Assim, a inicial deverá ser emendada a fim de adequar o polo ativo, incluindo a menor, representada pela genitora, e excluindo esta, com regularização da representação processual. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Após, se em termos, regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1956 requerente e outra informando que a abertura de conta foi decorrente de solicitação da primeira requerida, por indicação da primeira autora. Requerem tutela antecipada a fim de determinar o imediato encerramento da conta comprovadamente existente, com a vinculação dos dados da segunda Autora, assim como a ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2556 análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2205 observando-se que o convite para a audiência virtual não dispensa a ica de intimação respectiva. 2. Por residir em cidade distante, ficará intimado o autor na pessoa de seu procurador, devendo o advogado indicar em 05 dias, o telefones e e-mails dele e do autor para o cadastro da audiência. 3. A requ