Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO(OAB: 19337/PB) PEDRO TAVARES DE CAMPOS NETO, proprietario da FAZENDA SANTA FÉ, CEI nº 5002326803-86 EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) CLAUDIA ROBERTA ALVES FRANCO - ME JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO(OAB: 19337/PB) JORGE LUIZ DE BORBA CAMPOS, proprieta

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065225-95.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301045923 AUTOR: OTAVIO NUNES DE ARAUJO (SP262799 - CLAUDIO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054433-82.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301045896 AUTOR: LUIZ GALAN DIAZ (SP362218 - JEFFERSON HELIO DA COSTA CARVALHO) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) 0009451-46.2017.4.03.6301 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064890-13.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301025175 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA (SP373247 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE, CE027208 MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0064267-90.2008.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301025167 AUTOR: IVANY MARIA DE JESUS SPOSITO (SP186299 - ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 5952 RÉU PEDRO TAVARES DE CAMPOS NETO, PROPRIETARIO DA FAZENDA SANTA FÉ, CEI 50.023.26803-86 JOSE HUMBERTO ALVES FRANCO, CONHECIDO POR BETO EMPREITEIRO DESPACHO RÉU O sistema PJe, de forma automática, detectou incompatibilidade no valor dado à causa, o que remeteu os presentes à analise deste Intimado(s)/Citado(s): Juízo. - JOSE RICARDO SILVA DA CRUZ Pois bem, anali

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL JEREMIAS DA SILVA - USINA SAO JOSE S/A 8 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - JOELSON JOSE DA SILVA PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Vistos etc. Agravo de instrumento interposto pela USINA SÃO JOSÉ S/A, Embargos declaratórios opostos por FINSOL SOCIEDADE DE contra despacho que denego

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2156 pelos réus. ANTE o exposto, com resolução de mérito (artigo 269, inc. I do Cód. Proc. Civil), JULGO PROCEDENTE a presente demanda e respectiva cautelar em apenso (proc. N. 0025777-95.2011) para DECLARAR a inexigibilidade da duplicata protestada, determinando, por conseqüência, o cancelamento definitivo do protesto, e,

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no exame físico pericial e nos exames de imagem, que pudessem indicar um quadro de incapacidade laborativa atual. Ao exame físico-pericial realiza movimentação completa destas articulações. A pericianda necessita despender maior esforço físico para realizar algumas atividades em decorrência da sobrecarga excessiva de peso, entretanto tal fato não causa comprometimento osteomuscular que impeça o trabalho na sua função habitual, podendo até melhorar seu desempenho se associar um trat

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7 Intimado(s)/Citado(s): No tocante ao pleito de sobrestamento do feito, verifica-se que o Juízo singular indeferiu os pleitos formulados pelo reclamante, deixando de aplicar à reclamada o comando do artigo 20 da Lei - JOAQUIM DUARTE XENOFONTE - USINA CRUANGI SA - USINA MARAVILHAS S/A 8.906/94, com base no entendimento "...outrora esposado pelo STF, no sentido de que o Capí

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2006 com os fundamentos seguintes. Quanto ao prequestionamento, é importante ressaltar previamente Afirma que o acórdão regional foi omisso eis que seus Embargos de que se trata de uma criação jurisprudencial, inclusive já sumulada Declaração foram aviados tempestivamente, incorrendo apenas em (Súmulas nos. 282 e 356, STF, 184 e 297, TST) e, sabidamente, o erro

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002669-62.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301085218 AUTOR: EUGENIO SALUSTIANO DE JESUS (SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022510-19.2008.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301085221 AUTOR: ARIOVALDO DONIZETI DE CAMPOS (SP178569 - CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721