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manoel joaquim de lima - Página 19

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362 resultados encontrados para manoel joaquim de lima - data: 10/08/2025

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TJSP 24/08/2009 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 2034 gratuidade processual. Anote-se. Recebo a petição de fls.19 como aditamento à inicial. Anote-se, inclusive no sistema. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de setembro de 2009, às 09:00horas, a realizar-se no Circuito de Mediação e Conciliação, situado no Bloco C do Curso de Di

TJSP 06/11/2009 - Pág. 399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 399 Minerva Ganem Breim e outros - Advogado: Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) (Fls: 86v) - Advogado: Daniela Aires Freitas (OAB: 161109/SP) (Fls: 15;18) - Advogado: Carolina Herrero Magrin (OAB: 154230/SP) 61 - 991.05.053273-2 (7050036-2/00) - Apelação - Santos - Relator Jacob Valente - Apelante: Armando Simões Ferreira (Jus

TJMS 26/04/2019 - Pág. 120 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248 120 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO RODRIGUES VALENTIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAYSA NAREU SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2019 Processo 0045066-10.2011.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso Exeqte: Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Associados de Camp

TJMS 10/07/2019 - Pág. 433 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296 433 interrogado o réu. Processo 1412382-74.2016.8.12.0000 (apensado ao Processo 0001063-47.2014.8.12.0006) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Réu: Marcelo Pimentel Duailibi e outros ADV: FABIO RICARDO TRAD (OAB 5538/MS) ADV: REJANE ALVES DE ARRU

TJMS 04/12/2017 - Pág. 72 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 72 ADV: DIOGO AQUINO PARANHOS (OAB 12675/MS) ADV: PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP) ADV: ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223251/SP) Vistos...Conte-se e cobre-se as custas finais da(s) parte(s) vencida(s), pena de inscrição em dívida ativa. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, facultada manifestaç�

TJMS 27/01/2017 - Pág. 162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Requerido Requerido Requerido Requerido Requerido : : : : : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3730 162 Antonio Bercó de Oliveira Nedson Dias Brandão Eder William Campos Manoel Joaquim de Lima Milton Souto de Araújo Neto Vistos. O Ministério Público Estadual requer a remessa do processo ao primeiro grau da Justiça Estadual. Com efeito, a competência do Tribunal de Just

TJMS 03/06/2016 - Pág. 53 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 53 Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o laudo pericial de fls. 121/130. Processo 0824724-03.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Manoel Joaquim de Lima - Exectdo: Marco Antonio de Melo ADV: PAULO NANTES ABUCHAIM (OAB 18181/MS) Vistos etc.À vista da certidão de fl. 64, manifeste-se a parte exequente

TRF3 05/04/2018 - Pág. 136 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030370-61.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301019464 AUTOR: SANTO VIEIRA (SP106707 - JOSE DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031754-88.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301019483 AUTOR: JOAO PEDRO SILVA SANTOS (SP275856 - EDUARDO MARTINS GONCALVES) MURILO DANIEL SILVA SANTOS (SP275856 - EDUARDO MARTINS GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

TJMS 09/11/2018 - Pág. 119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4147 119 DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE PODEM ALCANÇAR ATÉ SETENTA POR CENTO DA REMUNERAÇÃO BRUTA -. 1. Discute-se no presente recurso: a) eventual abusividade dos juros remuneratórios contratados, e b) a possibilidade de limitação, em trinta por cento (30%) dos vencimentos brutos, da margem consignável do autor, o qual é servid

TJMS 18/12/2018 - Pág. 70 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4172 70 Compulsando os autos, verifica-se às fls. 89/90, que as partes compuseram-se amigavelmente quanto ao cumprimento da obrigação objeto dos presentes autos. Logo, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, suspendo a execução. Aguardem-se os autos em arquivo provisório o integral cumprimento do acordo até a dat

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