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manoel joaquim de lima - Página 29

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362 resultados encontrados para manoel joaquim de lima - data: 11/08/2025

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TJSP 24/05/2013 - Pág. 668 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 668 da Família e das Sucessões do Foro Central, localizado no Fórum João Mendes Júnior, 13º andar, sala 1311, acompanhado de seu advogado, sob as penas da lei. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação como faculta o art. 172, § 2º do CPC. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como man

TJSP 16/06/2011 - Pág. 2795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2795 a serventia proceder as devidas requisições, deprecando-se caso seja necessário a oitiva da(s) testemunha(s) de fora da terra. O querelante Adenildo Tavares Pinheiro, na inicial, solicitou os benefícios da assistência judiciária gratuita, porém, observo que tal pedido não foi ainda apreciado e/ou deferid

TJMS 22/04/2019 - Pág. 488 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 488 preliminar, indicar a sua inexistência. O que o legislador elencou como causa de rejeição da ação é a inexistência de ato de improbidade, verificável a olho nu, de plano, fato que, efetivamente, não conseguiu demonstrar o requerido. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Do mesmo modo, impossível falar-se em improcedência da ação neste

TJMS 26/01/2023 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5104 24 Embargos de Declaração Cível nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Embargante: Enilde Martins de Rezende (Espólio) Advogado: Guilherme Marotta de Cleme

TJMS 01/06/2016 - Pág. 3 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3586 3 valor de R$ R$ 8.748,80 (OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), atualizado até 03/12/2014 acrescido das demais cominações legais, ficando ciente(s) de que no mesmo prazo poderá(ão) oferecer(em) embargos para suspensão da eficácia do mandado (art. 1102b e 1102c/73), sob pena de constituir-se de pleno direito, titulo executi

TJSP 11/01/2011 - Pág. 2748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2748 S.A. C F I X HELIO DAVID DE ALMEIDA - Fls. 42 - Petição retro: DEFIRO, providencie a serventia a expedição de ofício à CIRETRAN. Dil. (localização física: MESA) - ADV MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS OAB/SP 300462 - ADV WILDERLAINE LOURENCO DA SILVA OAB/GO 10611 360.01.2010.004111-5/000000-000 - n

TJSP 29/09/2021 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1503 da Silva - - Almir Rogério Bechelli - - Hamilton Alfredo Bechelli - - Ivonete Tartaro Carvalho - - Vasco Tártaro Filho - - NEIDE TARTARO VIRTUANI - - Marisa Margonari Horita - - MARISA MARGONARI DE OLIVEIRA E SOUSA - - Mauro Margonari - Cleide Gnan de Alencar - - CLAUDETE GNAN GARCIA - - Nélson Boralli

TJMS 01/11/2022 - Pág. 99 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 99 promover a substituição processual. Informado no presente feito que houve a substituição processual nos autos de n. 001090205.2000.8.12.0001, venham os autos conclusos para novas deliberações acerca da suspensão do presente feito. Processo 0041560-02.2006.8.12.0001 (001.06.041560-7) - Usucapião - Propriedade Reqte: Luiz Gonzag

TJMS 23/08/2021 - Pág. 52 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793 52 Processo 0824425-50.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Exeqte: Ely Edson Silveira Melo ADV: BARBÁRA LOURENÇO MOURÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 12573/MS) ADV: DIJALMA MAZALI ALVES (OAB 10279/MS) INDEFIRO, por ora, a citação por edital em relação aos devedores Marcos Alexandre

TJMS 04/07/2022 - Pág. 137 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 137 determina o artigo 292, §3° do Código de Processo Civil. II) GRATUIDADE JUDICIÁRIA No mesmo prazo, a parte autora deverá juntar aos autos os documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 0

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