Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046949-26.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301274396 - MANOEL JOAQUIM DE LIMA (SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI, SP263259 - TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) VISTOS. Petição da parte autora, anexada em 30/07/2012: DEFIRO a expedição de Ofício para a empresa AKZO NOBEL LTDA juntar o PPP do ex-funcionário MANOEL JOAQUIM DE LIMA, com identificação da referida empresa (carimbo c

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046949-26.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301274396 - MANOEL JOAQUIM DE LIMA (SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI, SP263259 - TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) VISTOS. Petição da parte autora, anexada em 30/07/2012: DEFIRO a expedição de Ofício para a empresa AKZO NOBEL LTDA juntar o PPP do ex-funcionário MANOEL JOAQUIM DE LIMA, com identificação da referida empresa (carimbo c

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2456 homologado alterada para que passe constar: 3ª parcela, no valor de R$ 4.000,00, até 17/06/2021. Cláusula 1ª - O reclamado pagará ao reclamante, em uma das 4ª parcela, no valor de R$ 4.000,00, até 15/07/2021. agências da Caixa Econômica Federal (ag. 2150), nesta Cidade, a 5ª parcela, no valor de R$ 4.000,00, até 15/08/2021. importância líquida e total de

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 9957 providências diretamente por outrem (Resolução No 185/13, CNJ, processo à realidade vivida por força da pandemia decorrente da art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e COVID-19, de modo a minimizar seus impactos”, tal como legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei. destacado no Ato 11/GCGJT; 13. Recomenda-se a

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica RÉU ADVOGADO 8562 MANOEL JOAQUIM DE LIMA FELIPE SAVI(OAB: 391562/SP) processual, particularmente visando a colheita das provas, podendo peticionar acordo em qualquer momento processual. 9. Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio eletrônico (Resolução no 185/13, CNJ, art. 4o), caben

Publicações Judiciais II ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP034672 FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00211 AMS 309075 0032944-30.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.032944-2 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : PAULO ROBERTO MARQUES ADV : SP066614 SERGIO PINTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Anotações : AGR.RET. 00212 AMS 365083 0008815-81.2015.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AP

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TUADO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE A PENHORA SOBRE DINHEIRO , ATRAVES DE MEIO ELETRONICO ( PENHORA ON-LINE ), REFERENTE AOS VALORES DIS PONIVEIS EM CONTAS DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 11, I DA LEI N 6.830/80, VALENDO-SE O DOCUMENTO EMITIDO PELO BANCO CENTRAL COM O AUTO DE PENHORA (ART. 664 DO CPC). EFETUADA A PENHORA DE VALOR IRRISORIO, PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO. 2.1. IN

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00190890320124036100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : ADL ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA ADV : SP034672 FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0211 AMS-SP 309075 0032944-30.2004.4.03.6100 2004.61.00.032944-2 INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATOR : DES.FED. JOHONS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

firmado o referido financiamento, dado que tão somente a aprovação em processo seletivo para ingresso em curso superior não garante o acesso ao FIES. 5. Tratando-se de contratação inicial, não há direito adquirido à obtenção do financiamento almejado pelo agravado, principalmente se não foram disponibilizados recursos para novas contratações no ano de 2015. 6. Agravo de instrumento provido. Agravo Regimental prejudicado.(AG 08022540920154050000, Desembargador Federal Manoel Erhardt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 EXECTDA : Sheila Cristina de Faria VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0515413-82.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba EXECTDA : Elisabete Ferreira Vicente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0515414-67.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba