Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1420 imponível. Agravo regimental a que se nega provimento” (RE 805859 AgR / RJ - Rio de Janeiro, Relator o Min. Roberto Barroso, Julgamento: 10/02/2015, Primeira Turma) Outrossim, a despeito da juntada de informações às fls. 74/81, não tendo havido formalização da notificação da autoridade apontada como coatora, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3196 CANDIDO - Banco J Safra S/A - AVISO DO CARTÓRIO à parte interessada: HAVENDO INTERESSE NO DESARQUIVAMENTO PARA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO REQUERIDO, recolher, em até 05 dias, a taxa de desarquivamento: R$ 35,26 (1,212 UFESPs - exercício de 2021), para processo digital na fila correspondente, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2877 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”. Entende-se, assim, que o processo civil sem risco é exceção no ordenamento jurídico. As disposições do Novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional acima referido, o qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1381 devedores privados, e dentre eles, o que melhor reflita a inflação acumulada do período. O STJ a partir disso, nos termos do art. 543-C do CPC, acabou por consolidar, em sede de Recurso Especial Representativo de Controvérsia, que esse índice é o IPCA/ IBGE, conforme se tem no REsp 1.270.439-PR, Rel. Min. Castro Mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4435 SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), DANIEL DE SANTANA BASSANI (OAB 322137/SP), WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 379306/SP), ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 403081/SP) Processo 1001185-78.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Jessica Honorato dos Santos - BANCO BRADESCARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1193 da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br); 7) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Registro Central de Testamentos, mantido pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.cnbsp.org.br). No mais, apresente o inventariante plano de partilha que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 550 de que, nos termos do Provimento 13/2015, de 09/03/2015, art 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tratando-se de Sentença Cível transitada em julgado, que reconhece a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, poderá ser expedida certidão do teor da decisão para fins de prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3767 EUZEBIO DE SENE FONSECA MARTINS (OAB 353352/SP) Processo 1001748-03.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Regiane Santos Sousa - CLARO S/A - Vistos. P. 291/366: razões de apelação. Processe-se. Dê-se vista à parte contrária para eventual contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3692 Obrigações, ajuizado por Diego Reducino dos Santos em face de Willian Marques, visando a cobrança de valor avençado no instrumento particular de confissão de dívida. Intime-se a parte autora para que providencie a emenda da inicial, adequando os pedidos de fls. 04/06 para o rito da ação para ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5155 na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada da certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastr