Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 de praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeandolhe curador na pessoa de DOUGLAS RODRIGUES GOLZIO. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 4a Vara de Familia d

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 24 ENTE: HELENILDA RUFINO DO MONTE. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João P

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 52 a presente açao no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial Dr.Fernando Brasilino Leite,MM Juiz deDireito.Dado e passado nesta ci dade de João PessoaPB, aos 22.03.2017. Eu, Jandira Railson Meira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei. COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA REGIONAL D

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 50 Prevalência dos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis - Manutenção da decisão - Agravo improvido. 1. “Prevalência do entendimento de que para a exigibilidade da multa diária por descumprimento de decisão judicial (astreintes), não há necessidade de intimação pessoal do representante legal da parte, pois a exigência d

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO DE TV POR ASSINATURA. REALIZAÇÃO DE COBRANÇA E DÉBITOS EM CONTA-CORRENTE, EM VALOR DIVERSO DO CONTRATADO. ATO ILÍCITO. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DELINEADOS. DEVER DE INDENIZAR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMITAÇÃO. PROVIMENTO, EM PARTE, DO RECURSO. Analisando detidamente os autos, tenho qu

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0817427-87.2017.8.15.0001 – AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. O Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa