Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0107000-44.2002.5.05.0222 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI AGRAVANTE JOSENILDO DE JESUS BATISTA ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO(OAB: 31103/BA) AGRAVADO JOSE CERQUEIRA AGRAVADO ANA DOSINDA PENAS PINHEIRO AGRAVADO MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA AGRAVADO ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ AGRAVADO

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IMPETRADO JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS BANCO BRADESCO S/A Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da decisão de ID 09be084, inclusive para no prazo de 8 dias promover a juntada de 127 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL JOSE SILVA RIBEIRO procuração conferida ao subscritor da peça inicial, sob pena de indeferimento da mesma. MANOEL JOSE SILVA RIBEIRO Notific

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO BRADESCO SEGUROS S/A 1797 ADVOGADO RAFAEL ANTONIACI(OAB: 295729/SP) ALINE ALVES DOS SANTOS(OAB: 436193/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - W.R. EMPREITEIRA DE OBRAS S/S LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 580 Paulo César Martins Rabelo Acórdão Secretário da 4ª Turma ACORDAM os Componentes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reformar a sentença quanto ao Assinatura reconhecimento da unicidade contratual e declarar prescritos os direitos atinentes ao 1º contrato havido no per

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE 870.946. - O debate envolvendo a inconstitucionalidade da TR como critério de atualização dos débitos relativos às condenações impostas à Fazenda Pública não mais subsiste. Em sessão de julgamento realizada no dia 20/9/2017, o Plenário do e. STF dirimiu definitivamente a questão e fixou, em sede de repercussão geral, a seguinte tese no RE n. 870.947: "2) O art. 1º-F da Le

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Relator IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE LITISCONSORTE LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR TRIBUNAL RE

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-1001269-33.2019.5.02.0027 RECLAMANTE MANOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO KARLA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 264218/SP) ADVOGADO fatima da purificação costa narcizo(OAB: 100066/SP) ADVOGADO ELVIS CLEBER NARCIZO(OAB: 96823/SP) RECLAMADO DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO VIALTA(OAB: 291881/SP) ADVOGADO IANARA FONSECA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2509 Nada mais. Execute-se, inclusive pelos honorários periciais da fase de conhecimento (R$ 4.191,65 em 31/10/2021), pelos trabalhos São Paulo,5 de novembro de 2021. periciais efetuados pela Sr.ª Ilana Bacicurinski de Andrade. SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2021. VALTER HUGO DA NOBREGA ARAUJO Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei Juiz do Tr

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1783 Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-se habilitar a câmera determinações preexistentes, como, destaca-se, sempre é assim e o microfone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido informado nos ofícios enviados ao mencionado órgão. durante a videoconferência. Notifique-se o autor e Manoel José Silva Ribeiro. A audiência será gravada (ficando

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 33610 (jrl) convênio INFOJUD. Não foi possível obter o CPF do reclamado. As partes apresentaram cálculos e sobre eles já se manifestaram, Não existe registro em nome de Carlos Aparecido Ponquiali. sem concordância. Assino ao autor o prazo de 10 dias para informar o nome correto do Assino prazo de 15 dias para que os patronos estabeleçam contato reclamado, para