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manoel lima da silva - Página 162

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1.753 resultados encontrados para manoel lima da silva - data: 15/08/2025

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TJSP 08/11/2011 - Pág. 1236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1236 que não houve incapacidade laborativa do autor. Desta feita, como as lesões sofridas não incapacitam o autor para o trabalho, não restaram preenchidos os requisitos exigidos para concessão do benefício pretendido. Por sua vez, os documentos juntados na petição inicial, ao contrário do pretendido pelo a

TJAM 11/05/2017 - Pág. 27 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior – VITIMA: O ESTADO – DESPACHO (15.1) vistos. Oficie-se ao Juízo de origem solicitando seja informado se ainda há interesse no cumprimento da carta com prazo de 30(trinta) dias para resposta. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltemme conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Coari, 8 de maio de 2017. Fabio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. PROCESSO 0000645-35.2013.8.04

TJAM 18/12/2018 - Pág. 444 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 2298/AM) Processo 0608534-81.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Manoel Lima da Silva - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “o

TJDFT 24/08/2018 - Pág. 2267 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Nº 2013.07.1.019364-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTAL DO PARQUE. Adv(s).: DF035798 Fabio Rocha Brandt. R: JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES. Adv(s).: DF056366 - Ana Caroline Muniz Telles. Certifico e dou fé que juntei petição, às folhas 558/568, referente a parte AUTORA, e que juntei ofício de fls. 569/572. De ordem, com espeque na Portaria 002/2016, manifeste-se a parte RÉ

TJAL 29/11/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 2 o índice que deveria ser utilizado na atualização do saldo da caderneta de poupança da Requerente, pelo IPC: 26, 06% relativo a junho de 1987; 42,72% em janeiro de 1989; 84,32% em março de 1990; 44,80% em abril de 1990; 7,87% em maio de 1990; observando-se, inclusive, o reflexo de um expurgo sobre o outro, com valores conve

TJAL 11/09/2019 - Pág. 35 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 35 cinco mil, setecentos e doze reais e vinte e um centavos), corrigidos pelos juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação, com fulcro no art. 406 do CC/02 e 161 §1º do CTN, e monetariamente corrigida a partir da data desta decisão, pelo índice do INPC. Condeno ainda o requerido ao pagamento das cu

TJAL 03/02/2020 - Pág. 31 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 31 a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Macei

TJAL 07/05/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 7 e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas remanescentes dispensadas, por ser a Autora beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários à serem pagos conforme minuta de acordo acostado. Expeçase o devido alvará, de acordo com requerido pelas partes

TJAL 15/03/2022 - Pág. 625 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 625 RELAÇÃO Nº 0234/2022 ADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL) - Processo 0000100-45.2012.8.02.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: N.B. - Autos n° 0000100-45.2012.8.02.0052 Ação: Exec

TJAL 26/05/2022 - Pág. 574 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 574 SON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700093-65.2019.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - AUTOR: Falcão & Farias Advogados Associados - RÉ: Ivaneide de Souza Chicuta - defiro o requerimento em tela, determinando o desbloqueio dos ativos financeiros constritos por ordem anterior deste juíz

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