Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2811 614 ADV: MARCIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 15966/AL) - Processo 0700130-58.2020.8.02.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Fernando Gineli Serafim - Autos n° 0700130-58.2020.8.02.0052 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Fernando Gineli Serafim Executado: Samuel Marinho de Morais DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 7 e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas remanescentes dispensadas, por ser a Autora beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários à serem pagos conforme minuta de acordo acostado. Expeçase o devido alvará, de acordo com requerido pelas partes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 31 a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Macei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 2 o índice que deveria ser utilizado na atualização do saldo da caderneta de poupança da Requerente, pelo IPC: 26, 06% relativo a junho de 1987; 42,72% em janeiro de 1989; 84,32% em março de 1990; 44,80% em abril de 1990; 7,87% em maio de 1990; observando-se, inclusive, o reflexo de um expurgo sobre o outro, com valores conve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4271 contornos de fato e de direito da situação concreta traduz matéria de mérito. Neste contexto, nada impede a declaração da sucessão empresarial. Em razão disso, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica e declaro a sucessão empresarial da executada, passando a empresa CENTERLUB TROCA DE ÓLEO LTDA CN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2041 réu, devendo o autor comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 9. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 855 (OAB 344514/SP) Processo 1501526-38.2019.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO MORAES DA SILVA - Vistos. Trata-se de prisão em flagrante de Breno Moraes da Silva, detido pela prática do crime previsto no artigo 33 “caput” da Lei 11.343/06, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3636 SP) Processo 1007626-51.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Eliane Souza de Oliveira - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. 1. Fls. 170/185: às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 2. Suscitadas que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3482 no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1975 Processo 1004710-06.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Inez de Fatima Fernandes Pereira - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. 1- Nos termos do art. 9º, inciso IV, alínea c, da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabe ao advoga