Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1346 necessitados gratuitamente de tratamentos médicos. Neste sentido, cito, por pertinente, trecho de um julgado do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “O art. 196 da Constituição Federal estabelece como dever do Estado a prestação de assistência à saúde e garante o acesso universal e igualitário do cidadão aos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2900 O regramento processual parte da idéia lógica de que, excepcionada a eleição expressa pelas partes do foro competente, a competência para o ajuizamento e processamento de demanda judicial será aquela do domicílio do autor, do réu ou, ainda, do ato ou fato jurídico que liga as partes e motiva a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 90 Processo 0004419-27.2012.8.26.0266 (266.01.2012.004419) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Elem Bonetti Cozzolino - Manos Modelação Ltda Me - - Manoel Carlos da Cruz - Fls. 121: Defiro o prazo de 15 dias, conforme retro solicitado. Decorrido, manifeste-se em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 122 Propriedade - Aldo Pessagno - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo Der - Vistos, Fls. 696/697: tornem ao Contador para os esclarecimentos, ratificação ou retificação do cálculo, se o caso. Após, ciência às partes em dez (10) dias, vindo após, novamente conclusos. Intimem-se. (Nota d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 325 - ADV RIOLANDO JOSE DO VALLE OAB/SP 255244 - ADV ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO OAB/SP 192705 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990 271.01.2010.003908-7/000000-000 - nº ordem 541/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - ROSENILDA GUEDES DA SILVA X NEXTEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 295 103551/SP) Processo 0003734-48.2011.8.26.0268 (268.01.2011.003734) - Procedimento Sumário - Instituto Adventista de Ensino - Sandro Stopa Barreto - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente para manifestação sobre o DECURSO DE PRAZO para o(s) requerido(s) apresentar(em) contestação. - ADV: ROSANE DA SILVA (OAB 273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2279 definitivamente as autoras na posse do bem objeto do litígio. Em razão da mínima sucumbência sofrida pelas autoras, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 500,00. PRI. - *OBS) 1) Taxa de Preparo: R$ 96,85 (Guia GARE - Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1540 Processo 011.07.110934-0 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Nancy Vieira Romano - Banco Itau S/A - Vistos. Fls.340/342: remetam-se os autos à Contadoria, para esclarecimentos. Int. - ADV: DJALMA POLLA (OAB 28961/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 630 termos dos arts. 475-C e art. 475-D do CPC, uma vez que determinado em sentença. Em cumprimento do determinado no art. 475-I, §2º c.C. Arts. 475-C e 475-D, todos do CPC, autue-se em apartado, como incidente, cópia da petição de fls. 184/185 e dos documentos que a acompanharam, bem como desta decisão, o que deverá s

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 467 sem manifestação, venha os autos conclusos para julgamento. Intime(m)-se.Fortaleza, 19 de janeiro de 2018. Jose Maria dos Santos Sales ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0177592-35.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A e outro REPUBLICADO POR INCORREÇÃO