Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 226 autor(a)(es) à audiência, independentemente de intimação pessoal. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá a presente por cópia digitada como mandado, carta e/ou ofício. 5. Decorrido o prazo para resposta, remetam os autos com urgência ao setor técnico para a realização de estudo s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM) Processo 0602500-04.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condominio Bem Viver Total Ville Vida Nova - Vistos e examinado os autos do processo. Considerando o trânsito em julgado do ACÓRDÃO, bem como o pedido da parte autora, declaro encerrada a fase cognitiva e instaurada a fase de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3240 8.080/90. Esse conjunto de normas jurídicas recebe dos Tribunais a seguinte interpretação, mutatis mutandis: “SAÚDE PÚBLICA - Município - Medicamentos - Doente que não tem condições de adquirir os remédios de que necessita - Hipótese em que cabe ao governo municipal seu fornecimento - Inteligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 67 que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A exigida prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor se faz presente no caso versado. A princípio, os alimentos devem ser fixados de forma a atender as necessidades dos filhos, mas den

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 521 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 022017510001376 MANOEL DE JESUS VERAS SOUZA 062017510000614 MANOEL DE LIMA CARDOSO 132017510003635 MANOEL DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA 132017510001988 MANOEL DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA 022017510000984 MANOEL DE OLIVEIRA 132017510001235 MANOEL DE OLIVEIRA 192017510005155 MANOEL DE OLIVEIRA LOPES 062017510001613 MANOEL DE OLIVEIRA PAES 132017510000314 MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS 072017510002063 MANOEL DE SOUSA COSTA 0420

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 025 - Designar ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.177-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 02 a 19 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 026 - Designar CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO, Gerente de Outorga e Cobrança, da Agência Pernambucana de Águas

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 158 - 3 TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 1 0001200206.000214/2018-31 OLINDINA ALVES BESERRA Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20.08.2019 A SECRETÁRIA EXECUT

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 141/2015 de 29/04/2015 da GEJUR/SAD. PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 9401721-6/2015 Rejane Ramos Gonçalves 147.305-0 ADAGRO DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 148/2015 de 07/05/2015 da GEJUR/SAD. PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 0552923-8/2014 Riselma Alves Pe

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 416-1) Homologar o teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5604985-1/2019 (16507869), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 165, de 27/08/2021 (16525779) acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte acidental fora de serviço, prevista na Lei Estadual 15.025, de 20/06/2013, com redação alterada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, do ex-militar MIQUEIAS COSTA

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia Ano XCIII • NÀ 216 - 9 SE-0455151-3/2016 SE-0451385-8/2016 SE-0455158-1/2016 EDVALDO CORREIA DE QUEIROZ EDENY DE SOUSA VASCONCELOS ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ 239.863-0 250.786-2 177.396-8 1º 1º 2º 23.02.2015 12.05.2016 13.03.2014 SE-0455234-5/2016 ELVIRA DO NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS 176.480-2 2º 08.11.2013 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBU