655 resultados encontrados para manoel lima de oliveira - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3160 (duzentos reais), até o limite acumulável de sessenta diárias. Considerar-se-á a requerida em mora após 15 (quinze) dias da intimação da Direção Regional de Saúde (DRS-XI). E pelo teor desta sentença, concedo a pretendida liminar, fazendo-o com fulcro no artigo 7º, III, da Lei 12.016/09. Intime-se
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3161 outras palavras, autoriza conceber que se está a negar o tratamento, posto que o paciente ficará dividido entre os benefícios do tratamento e o risco, transtorno e sofrimento do deslocamento para outra cidade para se submeter à várias sessões. Sendo assim, DEFIRO a liminar postulada para o fim de determi
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758 211 lesões e sequelas físicas, bem como o grau de invalidez do autor, conforme disposto na Lei n.º 6.194/74, decorrente sinistro envolvendo veículo automotor (CPC 357, II).Especifico e determino a produção da prova pericial que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Setor de Perícias - DPVAT - 1.ª Vara Cível), no FÓRUM CLÓVIS BEVI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3180 a liminar, com fundamento no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei 911/69. 2) Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor das prestações vencidas e vincendas, acrescido dos encargos contratuais moratórios, além das custas judiciais e honorários advocatícios de 10%), no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3570 de hipossuficiência econômica exigido por lei. Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o autor recolha a diferença da taxa judiciária, indicada às fls. 47, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. ADV: JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER (OAB 127483/MG) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 578 ADV: CARLOS DOS ANJOS NETO (OAB 10558/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700459-87.2017.8.02.0048/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Eletrobrás Distribuição Alagoas - REQUERIDA: Alexandra dos Santos Pinto Lima - DESPACHO Intime-se a parte executada
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3231 - - Resinas Yser Ltda - - PEDRO ROCHA DOS SANTOS - - Mauro Luiz de Souza - - Antonio Alves Pereira - - Solven Solventes e Quimicos Ltda. - - Darci Rodrigues Dias - - Banco do Brasil S/A - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A e outros - Efficacy Transportes Ltda. - Luiz Carlos dos
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1323 jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2) Oficie-se nos termos pleiteados à fl. 125. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1031751-81.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alzira de Sous
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 66 serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3020 368 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 38699/DF) - Processo 0709451-22.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Nazare Santarem da Silva - REQUERIDO: Banco Ol�