Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2608 82 . Encontrando-se o executad relacionad em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do mesmo, por edital, por intermédio do qual FICA CITADAS de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 425 seja, antes da aquisição do imóvel, asseverando também, que quando comprou o terreno, a casa construída pela autora já estava quase pronta. Já a testemunha Carlos Ludovico, ouvido a fls. 165, pedreiro que ajudou a construir a casa da requerente, disse que a casa não foi concluída por falta de dinheiro; q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1596 127 REIS JUNIOR (OAB 31985/PE) - Processo 0000312-38.2011.8.02.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Bruna Lopes da Silva - Rivaldo Lopes da Silva - REQUERIDO: Edvaldo Manoel Lopes da Silva - DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito. Decorri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 416 INDEFIRO a tutela provisória de urgência. 1. DEIXO de aplicar o art. 334 e seus parágrafos, do CPC/15, porquanto os dispositivos em exame se revestem de flagrante inconstitucionalidade em cotejo com às normas previstas na Carta de Direitos de 1988. Isto porque a regra em exame viola o disposto no inc. XXXV, do art. 5º

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Nº 125347-8/07 - Anulatoria - A: MARCOS ANTONIO MARINHO. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015317 - Ewerton Azevedo Mineiro. Vistos etc.Trata-se de ação que segue o rito comum ordinário ajuizada por MARCOS ANTONIO MARINHO contra o DFTRANS, devidamente qualificados na inicial. Em breve relato, pretende o autor(a) a declaração de nulidade de a

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0700035-77.2019.8.07.0002 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF54685 - GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA, DF39891 - GUILHERME GOMES DA SILVA. R. Adv(s).: DF54685 - GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA. T. Adv(s).: . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Processo : 0700035-77.2019.8.07.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1567 aproveitamento dos atos praticados até então (art. 64 e § 4º, do CPC), cumprindo-se, por conseguinte, a regra geral do sistema de que o juízo do cumprimento de sentença é, ordinariamente, o juízo da condenação (art. 516 do CPC)” (Fernando da Fonseca Gajardoni - A mitigação da competência Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2827 que ocorrente a ressalva prevista no artigo 496, § 3º, inc. I, do mesmo diploma, já que o proveito econômico obtido na causa, apesar de não ser certo e líquido, a toda evidência, é muito inferior a 1.000 (mil) salários mínimos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: ANTONIO APARECIDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 634 vedação legal (Lei nº 9. 099/95, art. 55, caput). Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 681 ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, nos termos do enunciado 141 do FONAJE, sendo vedada a representação por preposto; 4- O prazo de 15 dias para contestação será contado da data da audiência virtual; 5- Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimo