28 resultados encontrados para manoel luis da silva neto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 2223 entidade pública ou privada com destinação social, a ser definida em execução, no valor de um salário mínimo vigente à época dos fatos, em dinheiro, e ao pagamento de dez dias-multa, cada um destes fixado em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser atualizado em execução, por infra
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 2229 horas. PROCESSO Nº 052.06.001353-4-CONTROLE:626/2007-J.P.X JUSCIE HERMINIO RODRIGUES -Fica intimado o DR. JOÃO ANTONIO BRUNO FILHO-OAB/SP-79400da R.Sentença- Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: I. Condenar JUSCIE HERMINIO RODRIGUES, portador do R.G./I.I.R.G.D. nº 39.881.660, filho de Hermíni
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1406 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2011 Processo 0032670-58.2011.8.26.0050 (050.11.032670-9) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valter Marques Mendonca e outro - Controle:754/2011 -Fls.208: Fica a defesa intimada que foi Relaxado a prisão do réu Valter
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS, CÉSAR XAVIER DA SILVA, PORTADOR DA OAB/ GO 3.591 E CLEVER FERREIRA COIMBRA, PORTADOR DA OAB/GO 11.587, PA RA QUE, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTE SOBRE A ÚLTIMA PETIÇÃO DO RÉU ATRAVÉS DA ADVOGADA MALU CRISTINA RAMOS (FLS. 105/110). ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 OMEANDO EM SEU LUGAR O AUTOR MOISES LUIS DA SILVA PARA O CARGO DE CURADOR DO INTERDITO MANOEL LUIS DA SILVA NETO, MEDIANTE ASSINAT URA DE TERMO DE COMPROMISSO EM LIVRO PROPRIO DESTE JUIZO. PUBLIQU E-SE O EDITAL NA FORMA DA LEI E OFICIE-SE AO CRC PARA AVERBACAO D A ALTERACAO DA CURADORA DA INTERDITA, INDEPENDENTE DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA E EM SEGUIDA, ARQUIVE
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 76 Dilner Nogueira Santos Henrique Marques Souto) X Ministerio Publico do Trabalho - Juiz do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região - -D E S P A C H OR.h.Vistos etc.Não conheço da impugnação aos cálculos de fls. 493/515, na medida em que não especifica os valores objetos de sua discordância, contrariando assim o disposto no § 2º, do artigo 879
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TA NOS AUTOS COM PROTOCOLO N 201702460805, PROTOCOLADO EM 17.10.2 017, VEICULA PEDIDO, COM TUTELA ANTECIPATORIA ANTECEDENTE INDEFER IDA PELO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU EM 18.10.2017 (FLS. 24/25) E PARC IALMENTE CONCEDIDA PELA INSTANCIA AD QUEM EM 20.20.2017 (FLS. 30/ 31), ONDE PUGNOU PELA GUARDA PROVISORIA DO FILHO MIGUEL PORTO TEI XEIRA EM FAVOR DE TULIO DE SOUZA TEIXEIRA,
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1443 319 Criminal ALTINÓPOLIS ALTINÓPOLIS SP. JUIZADOS ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Única de AltinópolisSP, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Ré CAMILA PELEGIA DA SILVA, RG 28554354
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 169 0010990-66.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 066.01.2011.010990-4/000000000; Assunto: Mandato; Apelante: Rubens Baroni; Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP); Apelado: Sergio Henrique Pacheco; Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Causa própria); Havendo inter
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1079 PEREZ - OAB/SP nº.:132310; Processo nº.: 583.50.2009.053013-7/000000-000 - Controle nº.: 132/2010 - Partes: Justiça Pública X LILIAN ROSANA DA SILVA - Fls.: - Fica intimado da decisão proferida em 10/02/2010, a qual rejeitou a denúncia, com fundamento no disposto no art. 395, III, do Código de Processo Penal. -