Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 203 devedoras para pagamento): diante da devolução da carta precatória, cite-se as sócias da empresa executada, Sras. ADRIANA MARTINS DA SILVA CAXIAS, podendo ser encontrada à rua José Ismael Azrak, 93 - Jd. Sta. Marta - CEP 14165-432 - na cidade de Sertãozinho e SANDRA MARIA DA SILVA, residente à rua Emili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2741 destinatário do comando Constitucional. Se não o fez, se pretexta a retórica com argumentos destituídos de significação, como a impossibilidade orçamentária, assiste ao cidadão o direito de exigir do Estado a implementação de tais direitos. Não se está, aqui, absolutamente, o Poder Judiciário se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 3051 Processo 1000722-89.2015.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICÍPIO DE FRANCA - Manoel Luis da Silva Neto e outros - Vistos.Processo em ordem.O feito está sentenciado.Nova invasão da área pública (fls. 82/83) enseja o manejo de nova ação.Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 18

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Designar MARIA JOSE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 361.835-8, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Supervisão - FGS - 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023, durante impedimento da sua titular. Simone Benevides de Pinho Nunes Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação Ano C Ć N�

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE SUL THEREZA CRISTINA MEDEIROS DE FIGUEIREDO, mat. 303.132-2, para Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, Assessor Técnico; MARIA JOSE DA SILVA CANTINHA, mat. 112.203-7, para Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Chefe da Unidade de Acompanhamento dos Anos Finais; ANGELA DE MORAES SILVA, mat. 165.071-8, para Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Chefe da Un

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 10.436 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos na SIND nº 003.2017.03, instaurada pela Portaria SEE nº 8586 de 14 de setembro de 2017, DOE/PE 15/09/2017, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo. Nº 10.437 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do p

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 239 PORTARIA SEE Nº 4929 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, Incisos IV e V, 30, Inciso II- 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, confor