Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 35 Editora Educacional Ltda; Advogada: Edgina Henriqueta Soares de Carvalho Silva (OAB: 214289/SP); Agravado: Ribeiro Azevedo Educação Integrada Ltda.; 2247221-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que na presente ação a parte autora discute a concessão do benefício em período diverso do postulado na(s) ação(ões) anterior(es). Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 401 Nogueira; Apelado: Joao Rodrigues Prado; Apelado: Adao Alves Padilha; Apelado: Cecilio Joaquim dos Santos Neto; Apelado: Osvaldo Penha; Apelado: Luiz Gomes de Medeiros; Apelado: Newton Pereira de Souza; Apelado: Antonio de Oliveira; Apelado: Jose Alves; Apelado: Valdomiro Baptista; Apelado: Joao do Espirito Santo Xavier; Apelado: Bened

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 35 Editora Educacional Ltda; Advogada: Edgina Henriqueta Soares de Carvalho Silva (OAB: 214289/SP); Agravado: Ribeiro Azevedo Educação Integrada Ltda.; 2247221-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 988 Nº 9112234-25.2007.8.26.0000 (994.07.071254-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Acacio Tarcisio Guberovich - Apelado: Adauto Alves de Carvalho - Apelado: Adilson Antonio da Silva - Apelado: Alexandre Hiroshi Hirata - Apelado: Ananias Lopes dos Santos - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 127 Processo nº.: 493.01.2009.000071-1/000000-000 - Controle nº.: 22/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXSANDRO DE CASTRO CORDEIRO e outro - Fls.: - Intimação das advogadas abaixo do r. despacho de fls. 131 de seguinte teor: “1. Anote-se o nome da nova advogada constituída (fls. 129/130. 2. Intime-se a Dr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2891 MONTEIRO SURIAN OAB/SP 144884 451.01.2009.020271-1/000000-000 - nº ordem 1219/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S A X JANAINA JUSSARA DE OLIVEIRA MUNIZ - R. 583 Ciência ao autor de fls. 30/32 (resposta do Bacen-jud). - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV MIRIAN P

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 ação foi ouvido como testemunha em um outro feito, tendo apresentado, segundo a ré, relato contraditório àquele posto na exordial deste processo. Ante esse quadro, o não recebimento do documento configura possível cerceamento do direito de defesa da recorrente, bem como possível violação à Súmula 08 do TST, de modo que o recurso de revista é de ser admitido pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 528 Secretaria de Saúde deverá após a designação de data e intimação da parte interessada (no caso, o acolhido João Vítor e a responsável pela entidade), informar a Vara da Infância a fim de que também sejam cientificados nos autos o Ministério Público e o advogado, quer das partes, quer da entidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 912 73 Parte Conclusiva da Sentença: Face ao exposto, e com base no art. 386, III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu Wellington Santos Silva da acusação de furto feita por meio da denúncia de fls. 02/03, tendo em vista que o fato nela narrado é insignificante e, por tal, materialmente atípico. Intimem-se o réu, o Ministér