Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 494 Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: Geraldo Jackson Santos da Silva e outro - DESPACHO 1.Tendo em vista o despacho de pp. 457/458, assim como as informações prestadas pela SERIS em pp. 480/492, determino que o Cartório oficie à secretaria responsável pelo sistema prisional do

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.792 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. 6. A recomendação contida na Resolução n. 62, de 18 de março de 2020, do CNJ não implica automática substituição da prisão cautelar pela domiciliar. É necessário que o eventual beneficiário do instituto demonstre: a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 495 não conhecido. (HC 311.146/SP, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), QUINTA TURMA, julgado em 17/03/2015, DJe 31/03/2015) 46.Ainda, em sede de terceira fase de aplicação da pena, incidem 02 (duas) causas de aumento previstas na parte especial, quais sejam, crime cometido com o concurso de 02 (duas) ou

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 01199 Processo: 0000307-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/04/2019, às 11:30 horas, no Forum local. 01200 Processo: 0000643-93.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CHRISTIAN JOAO DOS SANTOS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 BARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intimese ciencia aos herdeiros habilitados do despacho de fls. 1517, onde determina a intimacao do perito para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos arrazoados de fls. 1505/1506, 1507/1508, 1510/ 1510v, 1511... 41 intimação pessoal do estado, o que pode ser causa de

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o di

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 12 00147 Processo: 0001636-85.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIMATEIA DA SILVA GOMESREU: NATANAEL FELIX DE ALMEIDAREU: ANDRE DA SILVA GALDINOVITIMA: JOSENALDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se da decisão que determinou o arquivamento dos autos. 00148 Processo: 0002990-33.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO GONC

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 37 01108 Processo: 0005030-63.1993.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JAISLANE FERREIRA DE SOUZA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JANILENE MARIA FERREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JULIERME FERREIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JULIANO FERREIRA ROCHA ADV: N

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2019 DA SILVA LIRA, 02181259628, 2017.106642, 886818, Art. 244, Inc. I; JAIRO DA SILVA ARAUJO, 04888217033, 2017.083408, 966318, Art. 244, Inc. I; JAIRO OTAVIO NASCIMENTO, 04845654630, 2017.248631, 973718, Art. 244, Inc. I; JAIRO SOUZA DE MELO, 03654554490, 2017.236447, 979518, Art. 210; JAIRO SOUZA DE MELO, 03654554490, 2017.236448, 979618, Art. 244, Inc. I; JALES ANANIAS DE OLIVEIRA, 03566382119, 2017.233368, 1013118, Art. 244, Inc. I; JANAILSON DA SILVA, 03288752857, 20

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 12 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO - EDITAL Nº 004-2018 O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado preliminar da eleição das Entidades Não Governamentais, para vacância: Região Capital e Metropolitana do Recife; Região da Mata; Sertão, para triênio 2019/2022, do CEDCA/ PE, realizada em 08.01.19: Na Capital e RMR, foram eleitas: Inspetoria Salesiana do NE do Brasil