2.050 resultados encontrados para manoel miguel da silva - data: 24/07/2025
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Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Vara de Ações Previdenciárias do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Marcelo Mathias Proenca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2010.01.1.197624-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MINERVINO ALVES DA SILVA NETO. Adv(s).: DF016279 - Rogerio Ferreira Borges, DF08215E - Artur dos Santos Leandro. R: INSS INS
Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. Intime-se a SINDAFIS sobre os documentos de fls.306/313, os quais apontam a existência de débitos com a fazenda pública, para efeito de compensação. A propósito, quanto aos débitos vincendos, importa observar a manifesta vantagem no respectivo abatimento vez que o pagamento dos requisitórios fica sujeito à inclusão na ordem de preferência, ao passo que as dívidas p
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3719 impugnando, preliminarmente, justiça gratuita. No mérito, aduziu, em suma, ausência dos pressupostos necessários para concessão da tutela de urgência dado o caráter eletivo além do caráter crônico no mal que aflige o autor e ausência de urgência e emergência. O tratamento buscado pelo autor, método ABA, não
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3776 prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/ SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JORGE DONIZETI SANCHE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3284 por frustrada a citação do réu ou, ainda, por seu desinteresse na realização da referida solenidade. Isso, sem sombra de dúvida, acarretará dano na pauta deste Juízo, sem qualquer possibilidade de aproveitamento da data, com claro prejuízo às partes e, consequentemente, violação do princípio da ra
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2133 Justiça, exceto se houver apelação adesiva, caso em que o autor deverá ser intimado a respondê-la no prazo de quinze dias antes da remessa dos autos à superior instância. Int. - ADV: BEATRIZ VALENTE FELITTE (OAB 258434/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), LINER DE CARVALHO MARINS (OAB 135994/RJ) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3118 Processo 0004689-80.2020.8.26.0198 (apensado ao processo 1000631-22.2017.8.26.0198) (processo principal 100063122.2017.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São Paulo Ltda - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Leonardo José Lopes - Vistos. Na forma do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 920 deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). P.R
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2284 Processo 1005035-72.2020.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004600-42.2019.8.26.0047 - Vara do Oficio da Familia e Sucessões da Comarca de Assis/SP) - Ildete Moreira de Araujo - ELAINE AFFONSO DE ARAUJO - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolvam-se com as nossas h
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 64 no CEJUSC, sendo a ausência, injustificada, considerada ato atentatório à dignidade da justiça, condicionada à sanção com multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa ou sobre a vantagem econômica pretendida (artigo 334, § 8º do CPC).As partes devem estar acompanhadas de seus advogados