98 resultados encontrados para manoel miguel de matos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
0001243-63.2010.403.6125 - JOAO FIRMINO DA SILVA(SP220644 - GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL) X UNIAO FEDERAL I - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte União Federal (fls. 91-94), nos efeitos devolutivo e suspensivo. II - Dê-se vista dos autos ao apelado para contrarrazões. III- Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e mediante as anotações de praxe. Int. 0001335-41.2010.403.6125 - MARILENA CAGLIARI VILLAS BOAS(SP159
autos nº 94.0400291-7 (0400291-47.1994.403.6103), providencie o SINDCT os cálculos para fins de citação nos termos do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005662-32.2009.403.6103 (2009.61.03.005662-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) LUIZ GONZAGA PEIXOTO X LUIS GO
0001243-63.2010.403.6125 - JOAO FIRMINO DA SILVA(SP220644 - GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL) X UNIAO FEDERAL I - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte União Federal (fls. 91-94), nos efeitos devolutivo e suspensivo. II - Dê-se vista dos autos ao apelado para contrarrazões. III- Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e mediante as anotações de praxe. Int. 0001335-41.2010.403.6125 - MARILENA CAGLIARI VILLAS BOAS(SP159
autos nº 94.0400291-7 (0400291-47.1994.403.6103), providencie o SINDCT os cálculos para fins de citação nos termos do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005662-32.2009.403.6103 (2009.61.03.005662-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) LUIZ GONZAGA PEIXOTO X LUIS GO
arquivo.Int. 0002034-37.2007.403.6125 (2007.61.25.002034-4) - JOAO FLORENCIO DIAS(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP167809 - FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES) ATO DE SECRETARIA:Nos termos do despacho de fl. 144, tendo sido comprovada a averbação do tempo de serviço reconhecido em favor do(a) autor(a), intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da satisfação da pretensão executória, no prazo de 10 dias.Nada sendo requeriddo, remetam-se os autos ao
arquivo.Int. 0002034-37.2007.403.6125 (2007.61.25.002034-4) - JOAO FLORENCIO DIAS(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP167809 - FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES) ATO DE SECRETARIA:Nos termos do despacho de fl. 144, tendo sido comprovada a averbação do tempo de serviço reconhecido em favor do(a) autor(a), intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da satisfação da pretensão executória, no prazo de 10 dias.Nada sendo requeriddo, remetam-se os autos ao
GONZAGA PORTELLA X LUIZ MONTEIRO X MANOEL DAVID FEITOZA X MANOEL FELICIO DE PAULA X MARIA DE LOURDES NOVAES X MARIA ELISA LIMA X MARIA LAURINDA DA SILVA MACHADO X MARIA MAGDALENA VAZ X MARIA VANIA DOS SANTOS VALENTIM(SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) 2. Recebo os presentes Embargos à Execução com efeito suspensivo.3. Vencido o prazo deferido nos autos principais, providencie a Secretaria a intimação dos embargados para que se manifestem no prazo legal.4. Int. 0008615-61.2012.403.6103 -
168/2011-CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, su-bam os autos para a expedição eletrônica.2. Após a transmissão on line, do ofício ao Egrégio Tribunal Regi-onal da 3ª Região, junte-se cópia nos autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento.3. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV, aguarde-se em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório,
nº 9.099/95 - art. 5º). De forma reiterada, os Tribunais têm se posicionado nesse sentido: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO - APELAÇÃO CÍVEL - 914281 - Processo: 200403990028425 UF: SP Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA - Data da decisão: 16/10/2006 - DJU:16/11/2006 PÁGINA: 241 DES. WALTER DO AMARAL (...) II. Comprovado através de perícia médica que a parte autora está incapacitada de forma parcial e definitiva para o exercício de trabalho que demande esforço físico, ao
ARRUDA) Considerando-se a realização das 99ª, 104ª e 109ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a sabe