9 resultados encontrados para manoel nelson batista - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 1188 Junior - Jose Augusto Carneiro - Samuel Brito Oliveira - Carla Maria Araujo Pinto - Ivo Carlos Mota - Ante o exposto, DECLARO a desnecessidade de realização de audiência de instrução, nos termos do artigo 355, I c/c 434, ambos do CPC/2015, DETERMINANDO à secretaria a conclusão do feito para julgamento, após certificada a preclusão da presente decisão. ADV: JOSÉ EXPE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1731 pagamento do valor do débito (fls. 12), e as parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe se vem sendo realizado recolhimento previdenciário em favor do e
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1974 708 JUIZ(A) DE DIREITO WILSON DE ALENCAR ARAGÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA NILDETE CHAVES MEDEIROS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 ADV: JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO (OAB 5066/CE) - Processo 0006524-17.2016.8.06.0161 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Manoel Nelson Batista - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1685 Processo 011.10.012987-1 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. N. de S. e outros - M. A. S. dos S. - Os requerentes deverão informar o endereço da requerida, bem como recolher a devida taxa, para a expedição do mandado de citação. - ADV: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB 236099/SP) Processo 011
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2658 Arquive-se este processo digital. - ADV: ISABEL LEAL DO NASCIMENTO (OAB 90312/SP), JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP) Processo 1024031-94.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzinete Malaquias Bezerra Barbosa - ante a inércia da autora, intimada para dar andamento ao feito, jul
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2493 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2486 Processo 1027854-08.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A. - Tendo em vista a informação, pela exequente, de que ingressou com cumprimento de sentença já em trâmite perante a 3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, processo nº 1019168-27.2017.8.26.0405, a exequente deverá
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 VALOR: R$ 2.504,59 BENEFICIÁRIO: MARIA CILENE CARVALHO DOS REIS ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 2246 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14 §5º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II - A implantação do benefício se ef