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manoel pereira lima - Página 257

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2.592 resultados encontrados para manoel pereira lima - data: 08/08/2025

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TJSP 24/11/2020 - Pág. 3254 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3254 Processo 1004013-09.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Thiago Rodrigues Del Pino - Sergio Padilha da Silva - INTIMAR a parte autora para manifestar-se sobre o andamento do feito, SE O ACORDO OU A CONDENAÇÃO FOI CUMPRIDO(A), SOB PENA DE SER PRESUMIDO QUE SIM E O PROCESSO SER BAIXADO, no p

TJSP 05/09/2018 - Pág. 1195 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1195 transcrito: Processo nº: 0000153-02.2015.8.26.9025 - Colégio Recursal São José do Rio Preto “Pretensão ao recebimento do ALE referente ao mês de fevereiro de 2013 e do Adicional de Insalubridade referente ao mês de abril de 2013 com os devidos reflexos sobre o 13º salário e férias. Admissibilidade Adicionais

TJSP 08/01/2014 - Pág. 965 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 965 procedida por essa lei (ADI-MC n° 2.321-DF, STF, Pleno, 25-10-2000, Rei. Celso de Mello, não concederam a liminar com cinco votos vencidos. O mérito pende de julgamento). Não se falava, então, em natureza jurídica distinta nem em reajustes posteriores; falava-se, apenas, no equívoco cometido em março de 1994. 7. O

TJSP 03/11/2014 - Pág. 637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 637 Processo 0000805-67.2011.8.26.0292 (292.01.2011.000805) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Transportadora Jacareí Ltda - Manoel Pereira Lima - Fica o exequente intimado a se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VAN

TJAL 15/12/2009 - Pág. 26 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 125 26 do bem questionado ou o seu equivalente em dinheiro, que esse magistrado ordene a expedição de Mandado de Prisão, na forma do artº 904, § único do C.P.C. Foi deferida a remessa de ofícios, aos órgãos mencionados supra. Foi requerida a suspensão deste processo, com o intuito de localizar o veículo, objeto da presente aç

TJSP 02/12/2022 - Pág. 929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 929 Soares, 150, Centro, Itariri/SP. Arbitro os honorários da assistente social pelo dobro e os honorários da médica perita pelo triplo do valor máximo da tabela V, da Resolução nº 305 de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal. Tal valor se justifica por suas especializações, pela complexidade da per

TJAL 25/08/2021 - Pág. 643 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 643 absoluta deste juízo para processar e julgar o presente feito, com fundamento no art. 109, I, da Constituição Federal, ao passo em que determino a remessa dos autos, com urgência, a uma das varas da Subseção da Justiça Federal desta Comarca. Após remessa, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-

TJSP 02/03/2021 - Pág. 51 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 51 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER o acusado EDUARDO MIRANDA DE SOUZA, qualificado nos autos, do crime previsto no artigo244, caput, doCódigoPenal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, doCódigode ProcessoPenal. e ci

TJSP 17/09/2020 - Pág. 2943 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2943 honra objetiva ou subjetiva. Daí porque o insucesso da demanda em relação à indenização por danos morais. Por fim, anoto que outros argumentos eventualmente deduzidos no processo não são capazes de, em tese, infirmar a presente conclusão. DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a aç�

TJDFT 03/12/2014 - Pág. 947 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 3ª Vara de Família de Brasília EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS [\J]A Dra. JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento público que foi decretada a INTERDIÇÃO

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