Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1436 Processo n°0007397-17.2017.814.0401 Denunciado: MANOEL PINHEIRO SOARES Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em face de MANOEL PINHEIRO SOARES, qualificado nos autos à fl.25, dando-o como incurso nas penas do art.155, §4º, II, do Código Penal. Narra a denúncia que, no dia 21.7.2017, no estabelecimento Amazon Frutaria

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1183 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 27/07/2020 A 27/07/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00033758120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIZETE PANTOJA CAMPELO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/07/2020 DENUNCIADO:PAULO DEIVID CORREA DA COSTA Representante(s): OAB 17390 - IGOR

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1182 DENUNCIADO:DEIVID SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:CARLOS THIAGO NEVES CARVALLHO Representante(s): OAB 21496 DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:MILLER SANTOS DOS SANTOS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . EDITAL DE INTIMAÃÃO (Prazo de 15 dias) A Exma. Sra. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 251.931/2019. Acusado: Wesley Silva Barbosa, Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.241.964-4. Transgressão Disciplinar: Artigo 158, inciso I, na forma do seu parágrafo primeiro, ambos da Lei Estadual nº 5.406/69.A Corregedora-Geral de Polícia Civil tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo em epígrafe, acolheu, em sua integralidade

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1437 diversas vezes mercadorias da Amazon Fruteira, estabelecimento comercial da vítima no qual o mesmo era funcionário. Relataram que o réu chegou a ser flagrado subtraindo os bens através de câmeras de segurança no local e que sempre furtava pequenas quantidades, armazenando-as em sacolas em uma caixa de bombons. Afirmaram que o réu foi denunciado à Polícia e, então, foi autuado pela prática do

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 214 SECRETARIA DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 08/06/2020 A 08/06/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00032643620208145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Pen

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Brasileira,solteira,do lar,residente em Brasília/DF,DN.30/05/1993,Brasília/DF,filha de Aguinaldo Ribeiro Chagas e Francilene dos Santos Ribeiro. 12223-FÁBIO GOMES DA CRUZ E MARIA ALINE BARBOSA DE MENDONÇA.ELE:Nac. Brasileira,solteiro,auxiliar de telemarketing,residente em Brasília/DF, DN. 22/03/1989, Planaltina/GO,filho de José Carlos Cruz e Dalila Gomes da Silva.ELA:Nac. Brasileira, solteira,secre

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1580 Vistos etc. Recebi os autos nesta data e no estado em que se encontram. Considerando o teor da certidão de fl.42, recebo o recurso interposto por MANOEL PINHEIRO SOARES, qualificado nos autos, por estarem preenchidos os requisitos legais para sua admissibilidade, em especial, a tempestividade. Determino vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de razões, no prazo legal. Em seguida,

Caderno único ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 14848-ALBERTO GONÇALVES BATISTA E BELMIRA FLORES MACHADO .ELE:Nac. Brasileira,divorciado,aposentado,residente em Brasília/DF, DN. 12/05/1961, Formosa/GO, filho de Bernardino Gonçalves Batista e Joana Gomes Ribeiro.ELA:Nac. Brasileira, divorciada,servidora pública,residente em Brasília/DF,DN.20/05/1974,Planaltina/GO,filha de Sarazaide Flores Machado. 14849-RONYERE SOUZA AMARAL E EDISLAINE MARIA DE AND

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1840 REQUERIDO acerca da decisão de deferimento das medidas protetivas de urgência, devendo o Sr. Oficial de Justiça empregar os esforços necessários para realização da diligência, conforme prescrito no art. 212, § 2° do CPC. Intime-se. Certifique-se. Cumpra-se. Belém/PA, 28/05/2020. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mul