Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2308 negativo da carta de citação/intimação (A.R. de fls. 450). - ADV: DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP) Processo 1004135-75.2018.8.26.0400 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB - Fabíola Pradal Teixeira e outro - Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2342 Processo 1005620-47.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.E.S.G. - R.G.M. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), EVANDRO CESAR CASALI (OAB 183079/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2398 Processo 1003223-15.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mirele Regina Beraldo Tofalete - Vistos.Diante das diversas concessões de prazo adicional deferidas nos autos, determino que a autora apresente, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, o resultado do requerimento adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2634 deve ser entendida como desinteresse na fase probatória.Defiro, desde já, a realização de estudo psicossocial no núcleo familiar das partes, como requerido pelo Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao setor competente, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.Por fim, mas não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2519 levantamento da constrição. Assim, aguarde-se decisão final da instância superior, com o julgamento do agravo e consequente trânsito em julgado, para retomada da marcha processual. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 10041

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2676 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2447 - Declaração de hipossuficiência financeira que goza de presunção relativa - Comprovação da alegada necessidade que se faz indispensável para a concessão do benefício quando há elementos que infirmem o estado de pobreza - Agravo desprovido” (TJSP; AI 2022015-70.2016.8.26.0000; Relator(a): Perci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 851 contrária à sustentada pela embargante/executada não configura hipótese de embargos de declaração, muito menos configura omissão/contradição. A pretensão dos dois embargos, na verdade, é a reconsideração da sentença, numa ou noutra medida para atendimento dos interesses de mérito de cada parte, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2298 quais as questões debatidas (pontos controvertidos), sendo que apenas estas últimas serão alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática), indicando-o.A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a precl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2573 legislativas para o decreto de indisponibilidade, encontra-se o poder geral de cautela, sendo necessário analisar a adequação ao caso concreto. De outro vértice, a Central de Indisponibilidade não se presta à pesquisa e/ou penhora de bens imóveis, o que pode ser buscado pelo próprio credor que poderá o