Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1189 Nº 1010409-05.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior Andes - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1022 FALCAO JURADO (OAB: 16351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002558-85.1982.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Galvão dos Santos (E sua mulher) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 954 Ltda - Apelado: Joao Felipe de Oliveira Gomes (Justiça Gratuita) - Apelada: Mariana Sousa Brait (Justiça Gratuita) - Vistos. Trata-se de ação proposta por JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA GOMES e MARIANA SOUSA BRAIT em face de CCISA 27 INCORPORADORA LTDA., almejando a rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel e a devoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 542 Nº 1017257-22.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kallas Ouro Empreendimentos Imobilários Ltda. - Apelado: William Gomes Pinheiro - Decisão Monocrática nº 46

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 953 sentença de fls. 603/606 julgou a demanda parcialmente procedente. Irresignada, apela a ré, requerendo a reforma do decisum (fls. 611/629). Contrarrazões do autor às fls. 636/656. Sobreveio então notícia de autocomposição das partes no feito (fls. 660/662). A ré comprovou o integral cumprimento do acordo (fls. 698/699). �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1165 Nº 0033029-32.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Manoel Batista da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1602 barbosa santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) 3. Pelo exposto, em decisão monocrática, nego seguimento ao reexame necessário. São Paulo, 11 de maio de 2015. PONTE NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - Marcia de Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1603 Recorrido: Rainbowtrade Com Imp Exp Art Plast Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao reexame necessário. - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1129 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador) - Fernanda Tavares Gimenez (OAB: 162021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021690-43.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 979 DESPACHO Nº 2232737-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Jandira Pamplona de Oliveira (Espólio) - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Vis