Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 223 REPRESENTANTE(S): OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, r

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1733 DE POLICIA DE SOURE INDICIADO:CLAUDIA IOLANDA DE PAULA PALHETA Representante(s): OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Em cumprimento ao Provimento 006/2009-CJCI/TJE/PA, que delegou poderes e atribuições ao Diretor de Secretaria, para a prática de atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, uso do presente ato, COMO M

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 3501 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU RESENHA: 31/08/2020 A 02/09/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00048065420178140087 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/09/2020 AUTOR:MANOEL DA SILVA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2171 Ministério Público para contrarrazoar o(s) recurso(s), com posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para os efeitos legais. Soure (PA), 25 de janeiro de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 00056834420188140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Inquérito Policial em: 25/01/2019 DENUN

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2554 Procedimento Ordinário em: 28/02/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARLUCE QUEIROZ DA SILVA VITIMA:G. C. R. . DESPACHO Designo audiência de transação penal para o dia 26/03/2019 às 09:30 hs. Intime-se o acusado. Ciência ao Ministério Público. Soure (PA), 28 de fevereiro de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 00093044920188140059 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2846 Soure PROCESSO: 00004662220118140059 PROCESSO ANTIGO: 201110002586 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Procedimento Comum em: 10/05/2019 REQUERIDO:MUNICIPIO DE SOURE-PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA (ADVOGADO) REQUERENTE:JOANILDE LOUZEIRO FERREIRA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º do Provimento 006/2

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 288 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0011503-22.2017.8.14.0401) APELANTE: ALEX CALADO DE OLIVEIRA (DANIEL SABBAG ¿ DEFENSORIA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SOURE (0006424-84.2018.8.14.0059) APELANTE: MARCILON CHAVES NASCIMENTO (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1998 tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo declinado, a considerar que a presente Comarca ainda se encontra desprovida de membro da Defensoria Pública, desde já, NOMEIO a Advogada Dra. JOSELENE SILV

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3559 Nessa esteira de raciocínio trago julgados do Colendo Superior Tribunal de Justiça, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA PENAL. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ESTADO. RESPONSABILIDADE. ART. 472 DO CPC. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a sentença que determina o pagamento de honorários advocatíc

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2241 Direito Titular da Vara Única da Comarca de Soure PROCESSO: 00009284020118140059 PROCESSO ANTIGO: 201110005035 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE GOUDINHO SOARES Ação: Procedimento Sumário em: 09/01/2019 REQUERENTE:CLAUDIO SANTANA SOUZA PEREIRA Representante(s): OAB 00000 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO:PAULO ADILIO SARMENTO MORAES Representante(s): OAB 7361 - MANOEL RICAR