Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2489 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Inquérito Policial em: 28/05/2019 INDICIADO:NAO HOUVE VITIMA:O. C. L. N. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI e art. 1º, § 1º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, abro vistas dos presentes autos ao representante do Ministério Público para requerer o que entender

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3611 PROCESSO: 00055656820188140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE GOUDINHO SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 30/04/2019 AUTOR DO FATO:SANDRO NASCIMENTO DO VALLE VITIMA:A. C. O. E. . Vistos etc... PAGAMENTO. Analisando os presentes autos DENOTO que na data de 30/08/2018 foi realizada transação penal entre o(a) acusado(a) e o Ministério Público/Juiz. Vislumbro que

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1992 CAVALCANTI Ação: Procedimento Comum em: 23/07/2019 REQUERENTE:NELIANE RAIMUNDA SILVA DIAS Representante(s): OAB 3643 - SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCESSO Nº 000362857.2017.8.14.0059 DESPACHO Recebidos hoje. Pedi os autos. A considerar que este Magistrado, em respondência por Soure desde o dia 1º.07.2019, é Juiz Titular da Comar

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1228 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 06/05/2019 A 19/05/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00006487320158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/05/2019 VITIMA:R. C. O. M. FLAGRANTEADO:AULENIZA DUARTE ALVES. PODER

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2137 possuir(em) residência e trabalho fixos; 4. não cometa(m) novo delito. Notifique-se o Ministério Público. Intime(m)-se o(s) autuado(s). OFICIE-SE ao(à) Senhor(a) Delegado(a) de Polícia encaminhando cópia da presente decisão. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento Nº. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos Nº. 011/2009

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2154 resposta aos Quesitos periciais (fls. 14 e 41/44), o caderno processual ainda se encontra pendente de Estudo Socioeconômico, tornando o acolhimento do referido pedido temerário, razão pela qual o INDEFIRO, por ora. II - Assim, observando que a Comarca passou a dispor de Analistas Judiciários compondo equipe multidisciplinar, ABRA-SE VISTA ao SETOR PSICOSSOCIAL que atende este Juízo para que REAL

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1620 SANTOS. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI e art. 1º, § 1º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, abro vistas dos presentes autos ao representante do Ministério Público para requerer o que entender de direito. Soure, 15 de FEVEREIRO de 2019. Carlos Roberto da Silva Barbosa Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Mat. 29645 - TJ/PA VISTAS Nesta data abro vi

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2085 separação judicial prévia ao divórcio e nem lapso temporal algum para se chegar ao divórcio. Assim sendo, desnecessária a comprovação do tempo de separação de fato ou qualquer outro requisito, sendo o acordo perfeitamente válido. No que se refere à guarda dos menores e alimentos, não vislumbro qualquer invalidade no acordo firmado, até mesmo porque foi formalizado com a participação do M

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2190 intime(m) o(s) cônjuge(s) do(s) executado(s); VI-Após as diligências acima, abra-se vista a Fazenda Pública, para manifestar-se sobre o(s) bem(ens) e avaliação(ões). Soure (PA), 11 de junho de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 00040852120198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE GOUDINHO SOARES Ação: Alvará Judicial em: 11/06/2019 REQUERE

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2361 Ministério Público. 5. A certidão de antecedentes criminais do autor do fato consta às fls. 11. Limoeiro do Ajuru-PA, 16 de julho de 2019. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Limoeiro do Ajuru SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus artigos 3º e 4�