Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 968 RELAÇÃO Nº 0490/2019 Processo 0002475-47.2019.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001467-64.2018.8.26.0390 - Vara Única do Foro da Comarca de Nova Granada) - Odair José Coelho Silva - Patricia dos Santos - Vistos. 1- Fls. 9/10: Os autos já se encontram no setor técnico. 2- Assim, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 999 Processo 0000819-55.2019.8.26.0297 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0030846-04.2017.8.26.0002 - 2ª Vara Criminal do Foro Regional II de Santo Amaro) - Justiça Pública - Thiago Alves Prado da Silva - Vistos. Designo audiência para o dia 28 de MAIO de 2019, às 14:00 horas para a O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1128 a ação (fls. 43/48), juntando documentos (fls. 53/59 e 66/70). Réplica às fls. 76/81. A ilegitimidade passiva arguida na contestação não procede, na medida em que se pretende indenização por suposto ato praticado pela requerida (denunciação de falso crime), pretensão que não guarda qualquer vín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1685 JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). 2.Certifique-se o trânsito em julgado, pois há preclusão lógica. 3. Expeça-se alvará para transferência do veículo VW/Novo Voyage 1.0, placa: EDG 7267, para o nome da adjudicante, observadas as disposições constantes no plano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 954 seus proficientes memoriais, no prazo assinalado. Com a juntada dos memoriais pela Defesa Técnica, conclusos para sentença. - ADV: SUSANNY DE SOUZA COSINHA (OAB 442149/SP), ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/SP) Processo 1500737-47.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1050 de gratuidade detalhadamente para cada despesa projetada que deverá suportar, considerando sua renda anual, patrimônio e condição financeira, padrão de vida e consumo, levando-se em conta a data da lesão ou ameaça ao direito material até o final do prazo prescricional da pretensão. 2- Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1426 impugnação à gratuidade processual concedida, a fim de amparar eventual manutenção do benefício, tendo em vista que se declarou casado, traga o requerente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da última declaração de rendas e do último comprovante de vencimentos, sua e de seu cônjuge. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 911 intermédio de seu respectivo advogado, o qual deverá ter juntado a procuração correlata nos autos, porquanto, em conformidade com a Súmula nº115 do Superior Tribunal de Justiça, é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos. Carrego, em desfecho, que grassa junto ao Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1025 incapacitante? 5) Houve progressão ou agravamento da doença ou lesão após seu surgimento? 6) Tendo em vista a espécie de incapacidade, a idade do(a) autor(a), grau de escolaridade e outros aspectos congêneres é possível que o(a) mesmo(a) exerça outra atividade laborativa que lhe garanta a subsistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1998 imobiliário de grande porte está sujeito a vicissitudes várias que podem levar ao atraso. 2.3.2. Contudo sua existência não se confunde com autorização expressa para que a data avençada para a entrega seja burlada pela própria lógica contratual, aliás de redação adesiva o que impõe sua interpreta�