Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 60 1000136-13.2016.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pariquera-Açu - Relator: Dr.: Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Ottaide Siedlarczyk - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Euclair Jose Chagas (OAB: 363929/SP) 1000145-72.2016.8.26.0424

Publicações Judiciais I ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

destino ao Estado de São Paulo/SP, o suficiente para constatar a origem estrangeira da droga apreendida e, por conseguinte, caracterizar a internacionalidade do tráfico. 5. Dosimetria da pena. Primeira fase: no caso específico dos autos, a enorme quantidade de droga apreendida, qual seja, 1.247.800g (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos gramas) de maconha e 3.100g (três mil e cem gramas) de haxixe, justifica a majoração realizada na sentença apelada, devendo a pena-base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 82 1000093-71.2019.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pariquera-Açu - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrida: Margarida Marta Klinke Schroangart - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Euclair Jose Chagas (OAB: 363929/SP) 1000094-38.2

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 4181 suspensão de exigibilidade pela concessão da gratuidade judicial ao contudo, não exime a responsabilidade do empregado pelos autor hipossuficiente. pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição Registre-se que é vedada a compensação de honorários nos termos previdenciária que recaia sobre sua quota-parte. (ex-OJ nº 363 da do art. 791-A, §3º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 47 NELMO BETELI (OAB: 131268/SP); Advogado: GIULIANO PIOVAN (OAB: 195538/SP); Agravado: Cerâmica Ibetel Ltda Epp; Advogado: EDUARDO PORTELLA (OAB: 207812/SP); 990.10.523230-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 28089/2010; Assunto: Mandato; Agravante: JOSE JACINTO MARCIANO; Advogado: RENZO

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 CE/28210 / / CE/15067 CE/23337 SP/108911 CE/23469 CE/23337 CE/16190 CE/5869 / / CE/21255 CE/29319 CE/5869 / / / / / CE/17314 CE/20749 CE/11920 CE/2984 CE/28210 4 4 5 6 6 6 7 8 9 10 10 11 12 13 13 13 14 15 16 17 18 19 19 20 21 CE/24478 CE/6453 CE/20565 CE/21974 CE/15474 / / / / CE/6453 CE/12049 CE/24414 / CE/25004 CE/6453 CE/24582 CE/29735 CE/28210 CE/23337 CE/23337 / CE/20528 / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 127

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0004261-59.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta). Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 10/06/2019 Embargante: O Estado do Amazonas Procurador: Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 904 do mérito, com suporte no art. 267, IV, do CPC, arcando o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, por votação unânime - Advogado: PAULO FERNANDO AMADELLI (OAB: 215892/SP) (Fls: 23) - Advogado: FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS (OAB: 171890/SP) (Fls: 23) 990.10.507662-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 634 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RAFAEL CÉSAR LANZELLOTTI MATTIUSSI E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA E ROGÉRIO RAMOS BATISTA E LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - SALA:211. 383.484.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOFEGE PAVIMENTAÇAO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 491 indicada não integrou o pólo passivo da demanda e não se sujeitou aos efeitos da sentença exequenda. Deve o exequente providenciar, em cinco dias, o regular prosseguimento da execução requerendo, objetivamente, diligências eficazes para a satisfação de seu crédito. Decorrido o prazo aqui concedido sem manifesta