232 resultados encontrados para manoel roberto de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3592 297 Isabel Franco, 27) Arlete Claudio da Cunha Ribeiro, 28) Audineia de Lima Pereira, 29) Barry Rogers Barduco, 30) Berenice Giordane Siedlarczyk, 31) Briza Cristina Serio Vieira Martins; 32) Bruno Hatzman Previato, 33) Camila de Cassia Arouca, 34) Camilla Regina de Souza Faria, 35) Carine Tognetti Rocha, 36) Carlos Cesar Trianoski, 37) Carol
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 1064 feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: I na Comarca da Capital, as Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública;II nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública:a) as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;b) as Varas de Juizado Especial, c
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1525 APARECIDA BELTRATI COSER e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo ao débito remanescente devido pelo Banco do Brasil, em razão do depósito desatualizado quando garantida a execução. Intimado, o Banco do Brasil apresentou impugnação. É o relatório do necessário. Decido
TJSP 02/08/2022 - Pág. 1661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1661 gratuidade. A Súmula nº 481 do STJ exige prova da falta de condições financeiras para concessão do benefício. A agravante só juntou documentos da recuperação e balanço desatualizado, de cinco anos atrás. Assim, documentação atualizada, balancetes recentes e documentos contábeis indicando seu faturamento dos últimos 12
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1770 (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, devendo juntar comprovante de regularidade do(s) CPF(s) junto à Receita Federal dos titular(es) do crédito, a qual valerá como prova de vida do(s) exequente(s). Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder imediatament
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1103 do IPTU referente ao ano da distribuição da ação ou certidão de dados cadastrais do imóvel, obtida via Internet. Alternativamente, a parte autora pode atribuir à causa o valor de mercado do imóvel, comprovando mediante avaliação de corretor, ou outro profissional apto para esse fim. As custas processuais dever
Dê-se ciência à parte autora do retorno dos autos do e. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para que requeira o que de direito com vistas ao cumprimento do julgado, que deverá ser precedido da regularização do polo ativo, nas hipóteses de sucessão causa mortis do (a) autor(a), modificação do nome, divergência de dados junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, cessão de crédito ou qualquer outra intercorrência que importe em alteração de dados.O cumpr
Dê-se ciência à parte autora do retorno dos autos do e. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para que requeira o que de direito com vistas ao cumprimento do julgado, que deverá ser precedido da regularização do polo ativo, nas hipóteses de sucessão causa mortis do (a) autor(a), modificação do nome, divergência de dados junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, cessão de crédito ou qualquer outra intercorrência que importe em alteração de dados.O cumpr
Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo No despacho publicado no DOE de 16.09.2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.15 da servidora AMARA MARIA RODRIGUES DA SILVA matrícula 123.967-8/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo SGNET 611987/15. No despacho publicado no DOE de 28.03.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.04.18 da servidora LUENIA MARIA MOREIR
20 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 165; LYGIA MARIA CARVALHO CANTANHEDE, 02083428296, 2014.159656, 3913-18, Art. 165; MANOEL ROBERTO DE LIMA, 04615628417, 2016.098595, 3677-18, Art. 165; MARCELINO PAULO DA SILVA, 00349809208, 2016.098597, 3475-18, Art. 165; MARCELLO VITOR BASTOS, 04739792059, 2016.098600, 4016-18, Art. 165; MARCELO ADRIANO SANTOS DE SOUZA, 02921800623, 2016.016315, 3536-18, Art. 165; MARCELO LOPES DIAS, 03846899242, 2016.0245