Publicações Judiciais ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

moratórios. (Grifei)2. Embargos rejeitados. (TRF4 5013855-86.2013.404.7200, Terceira Turma, Relator p/ Acórdão Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, D.E. 14/11/2013) Extraio trecho do voto condutor do acórdão acima citado, que se amolda perfeitamente ao caso dos autos: Os honorários advocatícios constituem verba acessória, que segue a sorte da verba principal. Devem ser obtidos com a aplicação do respectivo percentual - no caso 10% (dez por cento) - ao valor da condenação principal, n

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Autor Advogado(a) Joao Soares dos Santos Heglisson Tadeu Mocelin Neves(OAB: 24641/PR) Spek Trok Comercio de Derivados de Petroleo Ltda Ecco Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. Petrobom Distribuidora de Petróleo S.A. Sandro Baptista de Oliveira Albatroz Petróleo Ltda. Réu Réu Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Joao Soares dos Santos Prazo: 10 dia(s). Fica Vos

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Heloisa Maria Freitas Câmara 641 8. INTIMEM-SE as partes para ciência. Analista Judiciária 9. Considerando a quitação do acordo pelos réus CLEVERSON DECISÃO CARLOS SABINO, ELIAS MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS e 1. Comparecem as partes GEORGES JEAN BRUEL TERCEIRO MILTON CARLOS ZANELATTO GONCALVES, excluam-se os (réu) e ANDREY KLEBER MIGLIORINI (autor) e apresentam

Publicações Judiciais ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

04.11.74 (fl. 309); expedição do precatório, em 18.11.75 (fl. 312) e arquivamento do processo, em 30.06/82 e em 09.07.84 (fl. 318-verso), bem como da expedição da carta precatória para transcrição da área desapropriada, em 02.02.94 (fl. 327v).Frise-se que a alegação de que ao tempo da expedição do precatório os réus já haviam falecido não aproveitam aos requerentes, pois ao tempo do óbito de Jahira Rodrigues Lima (última a falecer - dezembro/1974 - fl. 425) a requerente Judith

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2524 DISPOSITIVO [i] “(...) o referido inciso é inconstitucional, pois viola a liberdade de Ante o exposto, restam PROCEDENTES OS PEDIDOS da inicial convicção do julgador, já que o Magistrado só está obrigado a nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. acatar a jurisprudência quando a Constituição Federal o obriga.” Mauro Schiavi em seu Manua

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO IRINEU MACHADO DE LIMA JUNIOR(OAB: 66870/PR) MANOEL ROBERTO SILVA DE SOUZA GRUPO FUTTURU GEORGES JEAN BRUEL TERCEIRO ROBERTA SANDOVAL FRANCA(OAB: 23041/PR) CLEVERSON CARLOS SABINO RICARDO DIOGO BASTOS(OAB: 70000/PR) MILTON CARLOS ZANELATTO GONCALVES Fernando Bra

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 768 Bradesco S.A., alegando se tratar de pensão alimentícia. seu favor no ID. bb4b009, no prazo de cinco dias. 2. Verifico que os créditos existentes na conta da executada são 3. Levantado o valor, exclua-se o referido executado do polo realizados pelo Governo do Estado do Paraná. No entanto, não há passivo. nos autos prova da origem dos referidos depósitos. A me

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JAIME AZEVEDO DA SILVA 3) 5948 Nos termos do art. 31 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o DESTINATÁRIO(S):Rosane de Oliveira Volkweis

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - RUTE MENEZES DA SILVA 4369 individualizada, contra os fundamentos relativos ao óbice adotado no despacho, restando sem fundamentação. Orgão Judicante - 4ª Turma 3. Assim, não tendo sido combatidos os fundamentos específicos DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao Agravo. que embasaram a decisão agravada, olvidando-se o prin

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 No mais, julgo desde logo EXTINTA a presente execução, nos AUTOR ADVOGADO termos do artigo 924, inciso II do CPC. Considerando por fim que consulta efetuada neste ato junto ao AUTOR ADVOGADO BNDT restou “NEGATIVA” e junto à CEAT retornou exclusivamente os presentes autos, bem como a existência de saldo remanescente AUTOR ADVOGADO do depósito judicial de ID 756fc8