225 resultados encontrados para manoel roberto silva - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 196 Assunto: Furto; Apelante: Miriam Gomes de Oliveira; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.146450-0; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2005.011636-7/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Ape
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0116200-72.2007.5.05.0134 Processo Nº RT-01162/2007-134-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Manoel Roberto Silva Oliveira ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: 8632BA) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061BA) Sidnei de Castro Santos Caraíba M
TJSP 26/06/2012 - Pág. 1629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1629 Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP) - Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001378-52.2006.8.26.0431 (990.10.246957-3) - Apelação - Pederneiras - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Salmo Teodoro - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento e
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 2626 4º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS 224.01.2004.001663-4/000000-000 - nº ordem 0151/2004 MANDADO DE SEGURANÇA DANZAS LOGISTICAS E ARMAZENAGENS GERAIS LTDA X MUNICIPIO CE GUARULHOS Intime-se a parte interessada para o recolhimento da taxa referente ao d
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 188 Assunto: Repetição de indébito; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/ SP); Apdo/Apte: Adao dos Santos Silva (Assistência Judiciária); Advogado: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB: 272136/SP); 990.10.529357-3; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº ori
TJSP 16/08/2011 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1040 SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0099356-27.2007.8.26.0000 (993.07.099356-1) - Sindicância - Lins - Sindicado: Waldemar Sândoli Casadei - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Decretaram ex officio a extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva em relação ao indiciado Waldemar Sandoli Cas
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 2083 INTIMADO A APRESENTAR A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE MULTA E COMUNICAÇÃO À OAB/ SP. ADVOGADO: DR. LUCIANO ALVES DA SILVA, OAB/SP 176.923. PROCESSO Nº 050.09.054991-0 CONTROLE Nº 1064/2009 JP X RAFAEL OSÓRIO DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS
TJSP 26/06/2012 - Pág. 1613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1613 Matiuzzi (OAB: 80335/SP) - Valeria Cruz (OAB: 138268/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001251-35.2008.8.26.0079 - Apelação / Reexame Necessário - Botucatu - Apelante: Marcos Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 909 0086254-79.2007.8.26.0050 (990.08.190624-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, Revisor: Des.: Poças Leitão - Apelante: Gerson Maximo Correa Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 173) 0109
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 3658 Processo 1042389-34.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.G.M. - J.C.G.M. - José Cleiton Murad - Na tentativa de localização do requerido, diligencie-se junto aos sistemas Bacen Jud, Info Jud, CAEX e SIEL, bem como ainda ao INSS, para obtenção de eventual v�