225 resultados encontrados para manoel roberto silva - data: 22/08/2025
Página 21 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2489 embargos, poderá requerer o depósito de trinta por cento do valor total executado e o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Chamo a atenção do exequente para que, caso a carta retorne negativa, efetue requerimento d
Rio Branco-AC, terça-feira 14 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.912 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Hyago da Silva Mendes D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marcos Antônio Galina Assunto: Direito Penal PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ERRO NO EMPREGO DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO EM CASCATA. REFORMA DA PENA. INCABÍVEL. 6.O reconhecimento de duas causas de aumento da pena e aplic
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1417 Processo 0000929-41.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANDERNIL ALVES DA SILVA DO COUTO - BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se o autor em réplica à contestação juntada, bem como sobre a petição e documentos de fls. 92/94. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PED
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2206 o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, para HOMOLOGAR a transação realizadas entre as partes, DECRETAR o divórcio de Willian Barboza da Silva e Tatiana Moura Galvão da Silva bem como consolidar todos os demais aspectos constantes da composição ora homologada, os quais fica
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1489 Angela Maria da Silva Miranda - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos. Sem prejuízo de fls. 260 (relativo ao recurso da parte autora a fls. 248/251), recurso de apelação do réu a fls. 261/271: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. O juízo de admissibilida
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2717 Processo 1010617-87.2014.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.F. - Manifeste-se o requerente sobre a cota do Ministério Público de fls. 17. - ADV: ANA MARIA LIMA DA SILVA VIANNA (OAB 237036/SP) Processo 1010619-57.2014.8.26.0009 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.J.S.
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 2234 SÃO PAULO, apurou o saldo devedor de R$ 442.350,13 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e treze centavos), para 30 de outubro de 2008 (folhas 939/959). Não é demais transcrever fragmento de voto proferido pelo MINISTRO MARCO AURÉLIO, “in verbis”: “Presidente, o precatório j
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3201 Maria Aparecida Sampaio Faria - - Alvaro Sampaio - - Sueli Mara Sampaio - Retirar Formal de Partilha - ADV: ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP) Processo 1016560-04.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - M.N.C. - A.R.F. - Vistos.I - Fls. 166 e fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1434 X CONSÓRCIO ÁGUAS DE MIRASSOL - Fls. 175 - Com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, anotando-se. Autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido. Fixo os honorários advocatícios em favor da procuradora nomeada em
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2149 retorno negativo, intime-se o autor para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1001552-93.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.N. - V.L.T.C. - M.L.C. e outro - A certidão de honorários enco