719 resultados encontrados para manoel rodrigues lima - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 612 fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1002534-37.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2513 o réu do teor do artigo 20 do mesmo diploma legal, ou seja, não comparecendo o réu à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. A audiência será realizada no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito à Rua Jacob
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 847 Processo 1003200-57.2015.8.26.0071 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Dangelo Danilo dos Reis - Autos aguardando complementação de taxa OAB para posterior apreciação do pedido de desistência. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1004507-46.2015.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 2239 Translade-se cópia da presente sentença aos autos em apenso. A guarda dos menores deverá continuar com a autora. Fixo o regime de visitas nos termos requeridos de fls. 61/65. Deixo de fixar alimentos aos filho menores do casal, tendo em vista que já foram discutidos em ação própria. Transitada em julgado, expeça-se
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 938 o referido prazo sem a regularização da representação processual, oficie-se para OAB solicitando nomeação de defensor para defender os interesses dos acusados.Int. - Advogados: JORDEMO ZANELI JUNIOR - OAB/SP nº.:90882; Processo nº.: 097.01.1998.003465-7/000000-001 - Controle nº.: 31/1998 - Partes: JUSTIÇ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 902 do Novo Código de Processo Civil, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma de seu artigo 1.010, §3º. Assim, em casodeinterposição de recursodeapelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15 dias úteis(§1º do artigo 1.010
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 977 Colendo Superior Tribunal de Justiça e o enunciado n.º 08 da súmula de jurisprudência dominante do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não aplicando o disposto no artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, diante da inconstitucionalidade declarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgame
TJSP 05/04/2022 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apda: Cristiane Gogoni (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 131. A taxa judiciária recolhida está incompleta e a certidão de fls. 144, claramente errada. O recolhimento deveria ter sido feito na form
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 596 de conciliação, portanto, militaria contra o princípio constitucional da razoável duração dos processos (artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Processo Civil). É certo que o novo Código de Processo Civil teve como principal objetivo a celeridade processual, porém, con
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 653 Processo 1003120-06.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Aparecido Martins de Oliveira, - 1) Nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de fls. 241/243, no prazo de