Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1139 097.01.2008.007000-6/000000-000 - nº ordem 2337/2008 - (apensado ao processo 097.01.2001.000553-0/000000-000 - nº ordem 665/2001) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE BURITAMA X JOSE BERNARDO DOS SANTOS - Fls. 42/44 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos oferecidos pelo MUNICIPIO DE BURITAMA-SP

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 2192784 FAZENDA PÚBLICA DO DF 2195084 2263484 2295784 S1299184 1070884 1799484 2082384 2126084 1799984 2125884 2515984 1072584 S1258884 622784 1433184 1301384 1262584 S1431884 2226984 2297184 459382 2172078 1430684 1257884 1298084 2126284 2095884 1088785 1415385 1062585 1415585 2132485 1453885 1088485 1455785 1086385 1499785 1512085 1500685 2518280 1064285 532582 2506880 597684 2280084 2262684 1917984 2516384 2129583

Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2011 2126284 2095884 1088785 1415385 1062585 1415585 2132485 1453885 1088485 1455785 1086385 1499785 1512085 1500685 2518280 1064285 532582 2506880 597684 2280084 2262684 1917984 2516384 2129583 2504883 2459983 491180 1259680 598884 1098084 1165684 1264984 550484 2199983 2460683 2237183 2460583 2337983 2359483 2266683 1877383 1874583 2429980 1785382 1087185 1511485 1061385 1060985 1511085 1492885 1415685 1454285 500980 647084 S621884 2444684 1274384 2123484 1800084 1087985 10601

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 811 101 - 0002192-92.2009.8.26.0420 - Apelação - Avaré - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Luiz Membrive Rubio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Antonio da Silva Galvani (OAB: 212787/SP) (Fls: 135) 102 - 0041452-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 954 (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, por votação unânime. - Advogado: Sergio Reis Gusmão Rocha Advogado: Rogério Soares de Melo 9271747-92.2008.8.26.0000 (992.08.033265-9) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Casconi, Revisor: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante: Porto Seguro Companhia

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 128 encargos do processo. Ademais, a pessoa que recebeu a correspondência, Manoel Aliás, esse é o entendimento encampado pela Súmula 463, II, do C. Rodrigues de Lima Neto, não é completamente estranha, tendo em TST, in verbis: vista que se trata do filho dos sócios originários da empresa "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 1190 141/167), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça “seção de direito privado S.E.J. 2.1.2 - Complexo Ipiranga - sala 44”, com as homenagens do Juízo. Int. - ADV ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA OAB/SP 186220 - ADV FABRICIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 168 (Defensor Dativo); Apelante: Carlos Alberto da Costa; Advogado: Ademir de Oliveira Pierre (OAB: 117709/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006361-24.2009.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2009.006361-7/000000000; Assunto: Falso testemunho ou fal

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 132 No presente caso, a ré demonstrou a dificuldade financeira que oportunidade para o exercício do direito de ampla defesa e atingiu a empresa, através da juntada de documentos comprovando contraditório, já que o ato processual atingiu o intento almejado. a entrega das chaves do imóvel onde eram realizadas as atividades Portanto, reputo válida a notificação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 163 0102519-72.2008.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 583.02.2008.102519-0/000000-000; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Salazar Cabeleireiros Ltda e outro; Advogada: MARIA HELENA BALATA CAVAIGNAC (OAB: 69618/SP); Advogada: REGINA PAULA SEMIRAMIS MEDINA