70 resultados encontrados para manoel rodrigues lima neto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 958 RAIMUNDO SERAFIM à pena de 01 (um) ano e 07 (sete) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso nos artigos 129, § 9.º, e 163, parágrafo único, inciso I, ambos do Código Penal. O nome do acusado será lançado no rol dos culpados. O réu poderá recorrer em liberdade. P.R.I.C. - Advogados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1016 2007.03.99.010892-6 UF: SP - Órgão Julgador: 9ª Turma - Data do Julgamento: 17/12/2007 Fonte: DJU ATA:17/01/2008 - p. 726 - Relator: Juiz Ciro Brandani. Desta forma, determino ao(à) autor(a) que cumpra a providência acima determinada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GAL
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1185 Vistos. Laura Rayssa Freitas dos Santos, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Execução de Alimentos em face de Adimilson Aparecido dos Santos O débito foi quitado (Fls. 19/20). Assim, com fundamento no art. 794, I, do CPC julgo extinta a presente execução de sentença. Feito isso e observad
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1177 Processo nº.: 097.01.2009.005417-4/000000-000 - Controle nº.: 000763/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO DE OLIVEIRA MARTINS e outro - Fls.: 50 - FICA A DEFESA INTIMADA DA R. DECISÃO: Processo nº 763/09 - Vistos, etc. Encaminhe-se cópia da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça ao Juízo das Execuç
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1229 sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, em Juízo, na presença do douto defensor, a mesma prestou suas declarações (fls.214/215), relatando minuciosamente como se deram os fatos, ocasião em que a defesa poder-se-ia tê-la indagado sobre suas primeiras declarações prestada na fase policial. 2- O mes
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1190 ALBERT DA CUNHA ROCHA - OAB/SP nº.:231223; GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:260383; Processo nº.: 097.01.2006.000834-0/000000-000 - Controle nº.: 91/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GEOVANI RODRIGUES BERTAO - Fls.: 245 a 245 - Processo nº 91/06 Vistos, etc.Dê-se vista as partes para apresentarem mem
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 938 o referido prazo sem a regularização da representação processual, oficie-se para OAB solicitando nomeação de defensor para defender os interesses dos acusados.Int. - Advogados: JORDEMO ZANELI JUNIOR - OAB/SP nº.:90882; Processo nº.: 097.01.1998.003465-7/000000-001 - Controle nº.: 31/1998 - Partes: JUSTIÇ
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 1236 exposto, para que o acusado seja levado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca designo o próximo dia 04 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas. Designe-se dia e hora para sorteio do Júri, oficiando-se para OAB solicitando defensor para acompanhá-lo. Int. as partes. - Advogados: JORDEMO ZAN
Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 73 às expensas da parte requerida, ante a inversão do ônus da prova, conforme decisão de fls. 44/45. No que tange à produção de prova pericial, nomeio o perito judicial representante da Evoll Engenharia (CNPJ nº 02.944.049/0001-28), com endereço à Rua Tenente Valdevino, n. 420, CEP: 79020-090, Centro, nesta capital, cujo profissio