2.773 resultados encontrados para manoel rogerio de lima - data: 13/08/2025
Página 257 de 278
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 349 HIROSHI SIOIA OAB/SP 113127 294.01.2008.002612-2/000000-000 - nº ordem 517/2008 - Condenação em Dinheiro - I DE F M RODRIGUES ME X IVANILDE DA SILVA - Fls. 26 - Fls. 24/25: Defiro. Às anotações de praxe. No mais, cumpra-se o determinado à fl. 22. Int. (Fl. 22: Primeiramente intime-se a requerida do teor
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 771 que esta não está desempenhando a contento o “munus” público que lhe fora conferido na interdição de ANTONIO PAULO, por problemas de saúde, pois conta com 60 anos de idade. Com a inicial foram juntados os documentos de fls. 05/19. Devidamente citada, a ré deixou transcorrer “in albis” o prazo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 834 de Direito - ADV CLAUDIO SIPRIANO OAB/SP 109684 - ADV REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO OAB/SP 202984 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 294.01.2009.002820-8/000000-000 - nº ordem 636/2009 - Renovatória de Contrato de Locação - BANCO SANTANDER S/A X PEDRO PASQUINI E OUTROS - Fls. 167 - Com a senten�
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 592 CARTÓRIO: Aguardando Retirada de mandado de averbação. - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457 294.01.2009.004014-0/000000-000 - nº ordem 926/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ANULATORIA - MARIA MARQUES DE OLIVEIRA MATHEUS X VALDETE MAJONE DE LIMA E OUTROS - Fls. 162 - Para a audiência previ
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 523 requerente a usar o nome de solteira, ou seja, MARINA PONTES. Arbitro os honorários da advogada dativa no máximo da tabela DPE/OAB. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se os necessários mandados e certidão e arquivem-se os autos, procedidas às anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV CREUSA
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 543 294.01.2010.001564-2/000000-000 - nº ordem 341/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA JOSE FERREIRA NASCIMENTO X JAIRO BENTO - Fls. 23 - Tendo em vista a desistência da ação pela parte autora, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito,
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 488 inaplicabilidade da lei. Quanto ao adicional de insalubridade, argumentou que apenas o Supremo Tribunal Federal pode declarar a inconstitucionalidade de uma Lei e a sua eficácia; ainda, alegou que é entendimento dos tribunais superiores que enquanto não for substituído o indexador em questão, é o salário m�
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 588 um dos bens por ele abrangidos, depois de a parte comprovar o recolhimento de todos os tributos decorrentes da partilha ou adjudicação. Além disso, a efetiva expedição dependerá da prévia ouvida da fazenda pública federal, estadual ou municipal dependendo da natureza do tributo” Eventuais custas serão a
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1872 de fls. 106/108, encaminhem-se os autos à Procuradoria do INSS para apresentar os cálculos. Int. Eld. 29 / 09 / 2009 RAPHAEL ERNANE NEVES JUIZ DE DIREITO Em de 09 de 2009, recebi estes autos em cartório. Eu, , E.T.J. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o r. despacho retro foi encaminhado para o setor de publ
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 501 Cite-se o requerido e intime-se-o da reunião marcada, consignando-se no mandado a advertência constante nos itens V e VII e que o requerido deverá estar acompanhado de advogado, podendo se dirigir à Casa do Advogado (ao lado do Fórum) caso não tenha condições de constituir um. IX - Oficie-se à empregad