Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 595 juntar aos autos uma declaração assinada por seu cliente ou representante legal, no sentido de que está ciente da reunião ora designada e das conseqüências previstas no art. 7º da Lei de Alimentos, inclusive de que o não comparecimento resultará na extinção do processo sem julgamento de mérito. V. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 870 - Vistos.Recebo o recurso de fl. 151 interposto pela defesa do réu, em seus regulares efeitos de direito.Consigne-se que como é cediço pela jurisprudência dominante havendo oposição entre o recurso do defensor e a vontade manifestada pelo réu, deve prevalecer a vontade do defensor, que possui conheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1314 GRACIOLI DA SILVA - Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, que negou provimento aos recursos, confirmando-se a sentença, converto a prisão domiciliar em regime prisional fechado. Expeçam-se, pois, os respectivos mandado de prisão em face das rés Valcimara da Silva e Shirley Annue de Souza Freitas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 461 Intimem-se e ciência ao M.P. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), MANOEL ROGERIO DE LIMA (OAB 130164/SP) Processo 0001479-68.2013.8.26.0294 (029.42.0130.001479) - Procedimento Ordinário - Conversão - Hermelino Francisco de Matos - SENTENÇA Processo nº:0001479-68.2013.8.26.0294 Classe - Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 910 condicionada a representação. Condição de procedibilidade. Aplicação retroativa da lei penal mais benéfica (artigos 5º, XL, da CF; e, 2º, parágrafo único, do CP).Representação da vítimaconfigurada. Comportamento condizente com a intenção de processar o autor do fato. Precedentes. MÉRITO Configu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 719 processual, faculto a apresentação de memoriais em menor prazo, independentemente da ordem sucessiva, observando-se que neste caso, não poderá ser feita carga dos autos. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), PAULA CARNEIRO PONTES (OAB 340340/SP), MANOEL ROGERIO DE LIMA (OAB 130164/SP), YONE MARLA DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 1919 172.01.2006.000068-7/000000-000 - nº ordem 23/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO POPULAR - JOÃO DIAS X ELOI FOUQUET E OUTROS - Vara Judicial da Comarca de Eldorado Autos nº 023/2006 Autor: João Dias Réus: Eloi Fouquet e EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda. Litiscons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1043 Código Penal, eis que o acusado é duplamente reincidente, sendo que uma das reincidências inclusive é específica. Isso em razão de que: (a) o documento de fl. 110 atesta condenação anterior, cuja pena foi extinta em 30.4.2008 em função da prescrição da pretensão executória; (b) o documento de fl. 1

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2018 10.415 EM 10/12/2018 10.416 EM 10/12/2018 10.417 EM 10/12/2018 10.418 EM 10/12/2018 10.419 EM 10/12/2018 10.420 EM 10/12/2018 10.421 EM 10/12/2018 10.422 EM 10/12/2018 10.423 EM 10/12/2018 10.424 EM 10/12/2018 10.425 EM 10/12/2018 10.426 EM 10/12/2018 10.427 EM 10/12/2018 10.428 EM 10/12/2018 10.429 EM 10/12/2018 10.430 EM 10/12/2018 10.431 EM 10/12/2018 10.432 EM 10/12/2018 10.433

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e considerando a solicitação da Pre