Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2407 fls. 2380/2381, é caso de se habilitar os herdeiros de MARGARIDA DE MELLO QUEIROZ no polo ativo da lide. Como consta da petição, o herdeiro que deve constar das guias de levantamento é o Senhor JORACI PUPO DE QUEIROZ (verifico que anteriormente foi expedida guia em nome de Regeanna Mello Queiroz).De igual for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 496 Processo 0000726-82.2011.8.26.0294 (294.01.2011.000726) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.P.G. - Nota de cartório: Autos em cartório disponíveis para ciência do v. acórdão proferido. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP) Processo 0000759-67.2014.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 707 necessário. Quanto a testemunha Fernando Martins, não localizada (fls. 83), promova-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP) Processo 0002387-91.2014.8.26.0294 (apensado ao processo 0001983-40.2014.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 469 Processo 0000490-28.2014.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.C.L. - E.R.L. - Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Intime-se a autora reconvinda, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para contestála, no prazo de 15 (quinze) dias e falar em replica . E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 660 como alegado em uma das contestações, mas sim concorrente e disjuntiva, de modo que todos os legitimados ativos podem agir, ainda que isoladamente (nesse sentido: Hugo Nigro Mazzilli, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, Editora Damásio de Jesus, 5ª Edição, 2005, página 76). O fato de a ação te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 625 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: 294.01.2010.001328-0/000000-000 - nº ordem 273/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. P. R. X V. H. V. R. - Fls. 79/83 - Autos: 273/10 VISTOS. EDMILSON PRATA RIBEIRO, ajuizou a presente ação de NEGATÓRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 816 o apresentado pelo inventariante. Com a juntada da manifestação, tornem conclusos para decisão sobre o referido valor, após a qual, realizado o recolhimento, será expedido o formal de partilha. P.R.I.C. Jacupiranga, 29 de dezembro de 2010. DIEGO BOCUHY BONILHA Juiz de Direito - ADV AGNELLO HERTON TRAMA OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 617 de fundamentação e que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar. Afirma que o paciente é usuário de entorpecente e que milita em favor dele suas condições pessoais favoráveis e o princípio da presunção de inocência. Aduz ser inconstitucional a vedação contida no artigo 44 da Lei nº 11.343/06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 3190 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R. - Fls. 1111/1113 - VISTOS. Razão não assiste à executada. De fato, não há mais como se admitir a incidência de juros moratórios e em continuação na fluência do parcelamento constitucional previsto no artigo 78 do ADCT da CF/88. No julgamento do Recurso Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 568 21 - 1. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC. 2. Oficie-se a empregadora para o desconto da pensão. Int. - ADV RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ OAB/SP 210336 294.01.2011.002556-8/000000-000 - nº ordem 494/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. L. F. X G. F. D. S. Fls. 13 - I - Defiro os benef�