2.622 resultados encontrados para manoel rogerio de lima oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 812 E OUTROS - Fls. 766 - Aceito a conclusão em 31.3.2010 em razão de nova designação 2-Observo que os autos se encontram estagnados em função de discussão acerca do valor do tributo incidente.Com a devida vênia, entendo que o inventário não poderá permanecer paralisado em sua marcha processual em funçã
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 501 que não comparecer. Int. Jac.d.s. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 294.01.2009.002821-0/000000-000 - nº ordem 621/2009 - (apensado ao processo 294.01.2009.000688-1/000000-000 - nº ordem 137/2009) - Embargos à Execução - DJANIR FREITAS ROSA X COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - JULGO E
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 661 294.01.2007.003428-0/000000-000 - nº ordem 488/2007 - Depósito - BANCO SANTANDER BANESPA S/A E OUTROS X LUCIANO CORDEIRO - Fls. 85 - Manifeste-se o requerente quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 - ADV JOAO BETENHEUSER JUNIOR OA
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1944 benefícios fiscais pelo prazo de três (3) anos. Por derradeiro, condeno o requerido ao pagamento de todas as custas e despesas processuais. Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto o Ministério Público agiu no exercício de sua função institucional. Ademais, deve haver trat
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 839 quanto determinado a fl.50, observando-se os valores apontados a fl. 69/70. Int. - ADV WALDY PONTES OAB/SP 149818 - ADV ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO OAB/SP 126199 - ADV WALDY PONTES OAB/SP 149818 294.01.2009.002736-3/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - E. C. D. S. C. X INS
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 827 ANDRADE OAB/SP 153331 294.01.1995.000041-5/000000-000 - nº ordem 476/1995 - Inventário - LEOCÁDIA LIPINSKI KINDLEMANN X OSVALDO KINDLEMANN - Fls. 181 - Processo desarquivado em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/ SP 130164 294.01.2000.000496-7/000000-000 - nº ordem 437/2000 -
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 511 294.01.2006.004528-4/000001-000 - nº ordem 943/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Sentença - COELHO E PASANISI X ROSEMEIRE RAMOS - Fls. 97 - Vistos, Certidão supra: aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Após no silêncio do autor, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV M
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 470 294.01.2008.003451-0/000000-000 - nº ordem 752/2008 - Interdição - MARILU DE FATIMA DA SILVA X REGINA MARGARIDA MORAES DA SILVA - NOTA DO CARTÓRIO: Nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE no dia 21/12/2007, fica a curadora especial
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 759 294.01.2007.003669-7/000000-000 - nº ordem 547/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - BANCO SANTANDER BANESPA/SA E OUTROS X ANTONIO PINTO ME E OUTROS - Fls. 130 - Informe o exeqüente se foi cumprido o acordo celebrado entre as partes. Caso positivo, recolha o valor da diligênc
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3713 MEDIDAS COERCITIVAS CONTRA O AGRAVADO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE CNH, PASSAPORTE E CARTÃO DE CRÉDITO DO EXECUTADO. ART. 139, IV, DO CPC. DISPOSITIVO QUE DEVE SER APLICADO COM CAUTELA, AMPARADO PELOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE OCULTAMENTO DE PATR