142 resultados encontrados para manoel rosa de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 602 pormenorizada a pertinência de cada qual. - ADV: ITAMAR SANTA ROSA (OAB 401652/SP), MARIA EDUARDA SENEDA LEMOS (OAB 363706/SP), NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO (OAB 361827/SP) Processo 1004703-76.2019.8.26.0038 - Interdição - Nomeação - E.G.V. - L.R. - L.R.A.A. - Ciência as partes sobre o agendam
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3364 desses fatos, valendo frisar que, nos termos do art. 434 do CPC, a petição inicial é momento processual oportuno para a produção da prova documental. 3. No mesmo prazo, deverá a parte autora adequar o valor da causa ao monte mor, objeto de partilha. - ADV: MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 556 Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários recairão sobre o débito remanescente. Não havendo pagamento, INTIMESE a parte credora, ao qual caberá, em até 15 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, trazer memória atualizada do débito restante, bem como o número do Cadastro de pe
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 566 decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vis
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2410 ordinatório(s): Às partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP), AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA (OAB 242727/SP), MAGNA TEREZINHA RODRIGUES CORTE REAL (OAB 85539/SP), DANIELA DA SILVA MENDES (OAB 279527/
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 550 houver, no prazo de QUINZE (15) DIAS, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do valor devido (artigo 523, § 1º , do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do novo CPC (15 dias) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) d
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 934 da contadoria, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Por fim, tornem. Intime-se. - ADV: TATIANE VICENTINI (OAB 411023/SP), CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS (OAB 380254/SP) Processo 0003631-71.2019.8.26.0038 (processo principal 1006065-84.2017.8.26.0038) - Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1235 bem como indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Consigno, desde logo, que, no caso de eventual indicação de assistentes técnicos, terão estes o prazo comum de 10 dias para oferecimento de seus pareceres, contados da data da intimação das partes quanto à juntada do laudo do per
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1797 de cartório. Todavia, no dia 25 de maio de 2007, foi instalada na Comarca a 1ª Vara da Família e das Sucessões, e no dia 04 de outubro de 2007 foi instalada a 2ª Vara da Família e das Sucessões. A competência das novas Varas instaladas é absoluta para as ações que envolvam a matéria de família
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1442 ao mês sobre os danos morais desde 17/06/15 e afastar a inclusão das custas processuais referentes ao feito 1005193-69 no cálculo dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor dos danos materiais e morais. Ainda, determino a apresentação dos cálculos corrigidos e acrescidos de mora até 08/10/18, de