Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a transaçao pactuada entre os promoventes e a promovida (fls. 210/212). ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00242 Processo: 0000068-16.2019.815.

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 40 00767 Processo: 0005692-58.2013.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WILLAME DE OLIVEIRA BALDUINO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 14 00657 Processo: 0002528-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO MARCIO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00658 Processo: 0002926-22.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA ADVO

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: J. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01183 Processo: 0006599-43.2013.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: AGRIGENTO SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 5A. VARA DE PATOS NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01138 Processo: 0000069-42.2015.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COLISEUM HALL ADVOGADO: 021105PB JOANNA D ARK FREIRE. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre opedido de extinção pela perda superveniente do objeto da presente lide (fls. 192