TJPB 21/09/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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00657 Processo: 0002528-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO MARCIO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0002926-22.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002937-51.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU CARNEIRO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0003036-55.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO CARMO EMILIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0003258-57.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PELISNALDO DOS SANTOS
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0003270-03.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA GILMARA MENINO DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0003271-85.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYSIO GABRYELL ALVES
DE MEDEIROSVITIMA: ALINE FIRMINO DE SOUZAVITIMA: ANTONELLE FIRMINO MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0003610-44.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEREZINHA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0003861-33.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS ARAUJO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0003926-57.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCILENE LEANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0004107-92.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0004140-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0007588-63.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIBERTO PEREIRA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000199-37.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILE JUSTINO DE MORAIS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: RICARDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MAIRTON CESAR PAIVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: SANDRO ROMERO
OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda
sentenca que absolveu jamile e Ricardo e condenou mairton e sandroa 1 ano de reclusao e 05 dias-multa,
em regime aberto substituida porprestação de serviços a comunidade.
00671 Processo: 0001566-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ARAUJO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0002340-82.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CIPRIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0003401-12.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ANTONIO NUNES
LUCENA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. INDICIADO: MARCELO PAULO SALES MOTA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00674 Processo: 0004228-86.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER FERNANDES GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0004246-10.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0008108-28.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0008964-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar ciência do depósito judicial (DJO)
dovalor de R$ 20,77, realizado pela promovida, a fim de requerer o queentender de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00678 Processo: 0000024-43.2018.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GRANJA MENINO DE JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00679 Processo: 0000194-78.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000224-16.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000251-62.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAUDEVAN NASCIMENTO
DA SILVAVITIMA: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000289-79.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS SANTIAGO DA
PAIXAO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000789-19.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANO DE PONTES
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001194-89.2014.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00685 Processo: 0000274-42.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN FERNANDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001069-87.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000053-19.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUARES PACATONIO
DA SILVAVITIMA: EDILENE MARIA DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000022-96.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA DAVIDVITIMA:
IZBELLY DAVID BITUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000201-64.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SALVAN DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: D V SVITIMA: M L P SAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000299-83.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MOISES
MIRANDA NETOAUTOR DO FATO/JZ ESP: GRIGORIO TAVARES DE SOUSA NETOVITIMA: JOSE
GONCALVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000485-09.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: TANCREDO AURELIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000531-61.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EM APURACAOVITIMA: VITORIA ESTACIO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000538-24.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELE LOHARY ARAUJO
RODRIGUESINDICIADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000698-44.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL GONCALVES LEANDRO DA SILVAINDICIADO: IVANILDO VARELA FERNANDES FILHOVITIMA: FRANCIMARIO TAVARES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000707-74.2017.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P.
S.VITIMA: J. A. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000721-24.2018.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WELLIGTON GONCALVES DE
OLIVEIRAVITIMA: JULIANA DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000721-87.2019.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FRANCISCO JOSE SABINOVITIMA: CARLEUZA PEREIRA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000923-64.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLAMY DA SILVA
PINTOVITIMA: MARIA DA LUZ BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000935-15.2018.815.0261 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000935-78.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA FILHOVITIMA: MARIA LUZIA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0001023-87.2017.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDUARDO ANDRE CAMPOS
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: JOANINHA ALVINO LEITE AMAROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0001155-81.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO LINS DOS SANTOSVITIMA: LIDINES FLORENCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0001219-57.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SERAFIM ROCHA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001245-55.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL EXPEDITO DA
SILVAINDICIADO: BERNARDINO TAVARES DE SOUZA VITIMA: JOSE BARREIRO DE ARAGAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001361-90.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001757-72.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMILIANO CARLOS NETOVITIMA: MARIA ELY PEREIRA CARLOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001864-19.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILENE HENRIQUE DE
OLIVEIRAVITIMA: ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001870-94.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDENOR FERNANDES BEZERRAVITIMA: RODRIGO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001927-44.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO TOMAZ
PEREIRAVITIMA: VINICIUS MATIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001937-25.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA ALVES FERREIRAVITIMA: MARIA MAYSA HENRIQUE DA SILVAREU: CLAUDIANA FLORENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0002029-03.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELENO
MANOEL DA SILVAVITIMA: ODON PEREIRA BRASILEIRO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0002218-49.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0262025-16.2013.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JACSOM MOREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SALVIANO HENRIQUE FILHOAUTOR DO
FATO/JZ ESP: HUMBERTO INACIO DA SILVA JUNIORVITIMA: CRECHE MUNICIPAL IRMA DULCEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000334-64.2010.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MOURA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000452-93.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: STEFANNY DE ALMEIDA MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000730-70.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR DA SILVA MOTA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001481-52.2015.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILTON MAKLEN FERREIRA DE ARAUJOREU: STENIO MACHADO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001606-88.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO MARTINS DA
SILVAVITIMA: JACSON AIRES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001697-91.2007.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA GARRIDO DE
ANDRADEREU: MARIVALDO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0001708-08.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES LOPESVITIMA: JESSEVAN MARTINS TRIGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0001821-45.2005.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO BRAZ DA SILVAVITIMA: CLAUDIO MASSILON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001926-70.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBSON CACULA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018