Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 158 Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV e LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação do(s) Lei nº 13105/2015, artigo 458, inciso II; ARACAJU, 27 de Junho de 2017 Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832. A recorrente aduz que o acórdão incorreu em violação literal aos Thenisson Santana Dória artigos 5º, LIV e LV e

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 269 Assim, "permissa venia", implementada a meticulosa reavaliação de CONCLUSÃO todo o agregado probatório, o que se deu em estreita consonância DOU SEGUIMENTO ao Recurso de Revista interposto por MOISÉS com os termos nos quais restou vazado o pronunciamento SOUZA DE JESUS quanto ao tema "NULIDADE - NEGATIVA DE judicante(NCPC, arts. 203 § 1º. e 204) censurado, de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 147 Kelly Aline da Silva Tavares (OAB 14876/AL) Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL) Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL) Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL) Leonardo Máximo Barbosa (OAB 10778B/AL) Luana Karen de Azevedo Santana (OAB 13085/AL) Luciana de Holanda Feitosa Lôbo (OAB 7300/AL) Luciana Martins de Faro

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1264 Assinatura Cabeçalho do acórdão CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. ACÓRDÃO LÍQUIDO Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THEN

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 85 legítimas, portanto, as diferenças e os reflexos postulados com arrimo no arrazoado sobredito. Quanto à insurreição da PETROBRAS, dou-lhe parcial provimento, para retirar da MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO condenação os honorários advocatícios. No mais, mantém-se a Desembargadora Redatora salvo o ato resolutivo (NCPC, art. 203 § 1º.) guerreado, mercê dos

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7523/2023 - Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 12 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 02 Processo : 0073761-78.2015.8.14.0000: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO IMPETRANTE : LOJAS LE BISCUIT

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1256 Acórdão Processo Nº RO-0001707-14.2014.5.20.0007 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) ADVOGADO MANOEL SILVA GONZALEZ(OAB: 13397/BA) RECORRIDO SINDICATO DOS TEC IND NIVEL MEDIO NO EST DE SERGIPE ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO MARCOS D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1045 42574 21/84 FAZENDA ESTADUAL X MANOEL SILVA GONZALEZ 139140996 4386/74 PMMAUA X MATHEUS CINTI E MIGUEL GOMES 4101 827/82 PMMAUA X WERNER SACK E OUTRO 19773 2543/73 PMMAUA X CIRCULO OPERARIO DO IPIRANGA 6048 266/76 PMMAUA X LUIZ SILVA DE MIRANDA AVIZ 854873 311/75 PMMAUA X CARLOS MARTINS DA ROCHA 7261 128/84 PMMAUA X OTAVIO DA SILVA PRADO E O

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1588 RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NO EST DE SE LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TICIANA BARRETO DOS SANTOS ALVES(OAB: 6499/SE) MANOEL SILVA GONZALEZ(OAB: 13397/BA) SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NO EST DE SE LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE EN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad. 1 / Página 242 2ª Vice Presidência DECISÃO 0005836-51.2014.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Manoel Silva Gonzalez (OAB:BA13397) Litisconsorte: Secretario Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Oscimar Alves Torres Terceiro Interessado: Cleonice De Souza Lima Impetrado: