CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2253 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Autos nº: 8000770-02.2016.8.05.0220 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 203, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 218 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1205/2022 ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL), ADV: ALOISIO LOPES DE MEDEIROS NETO (OAB 13042/AL), ADV: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF) - Processo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1942 DE NORMALIDADE. MORA CARACTERIZADA. CONSEQUÊNCIA. PROVIMENTO AÇÃO BUSCA E APREENSÃO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.(...). 5. No caso ora em análise, o acórdão recorrido entendeu caracterizada a mora do devedor, em razão da não limitação dos juros remuneratórios e da possibilidade de capitalização mensal de juros. (REsp 1061530/RS, Rel. Ministra Nancy An

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2206 140 Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Ademais, o art. 139, inciso V, do diploma p

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Acórdão 24 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Pleno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, admitir o presente incidente de uniformização de jurisprudência e, por unanimidade, unificar sua jurisprudência, no sentido definido pela 2ª Turma do Tribunal, ou seja, de que o Auto de Infração formalizado fora

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 931 Vistos etc, Após, ante a ausência de pendências, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Trata-se de acordo já homologado pelo Eg. TRT da 20ª Região. Conforme determinado no v. acórdão homologatório, libere-se em favor do autor o depósito com id 2c8e7d3 e da reclamada os depósitos recursais efetuados quando das interposições dos recursos ordinários. N

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 VILMA LEITE MACHADO AMORIM 303 ARACAJU, 4 de Fevereiro de 2020 DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Monocrática Processo Nº ROT-0001520-23.2016.5.20.0011 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE GILBERTO SANTOS JUNIOR ADVOGADO ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS(OAB: 8476/SE) ADVOGADO ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS(OAB: 2341/SE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PET

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 165 Processo: 8004955-93.2018.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: IVANILTON SANTOS DA SILVA Partes: JOSE LAZARO LINS RIBAS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB Advogado(s): YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) Comarca: Salvador Ordem: 166 Processo: 8006045-34.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Advogado(s): Comarca: YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) Salvador Ordem: 166 Processo: 8006045-34.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: EDUARDO DA CUNHA DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) Comarca: Salvador Ordem: 167 Processo: 8016837-81.2020.8.05.0

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 : Sorteio - 11:04 horas PROCESSO : 0117407-26.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Jose Vagner Costa de Oliveira ADVOGADO : 14260/CE - Jose Idemberg Nobre de Sena REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 19ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:05 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0116469-31.2016.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 308000