Publicações Judiciais II ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10006308020148260347 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO CARLOS DAMASIO ADV : SP142170 JOSE DARIO DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1006 ApelReex-SP 1999226 0005956-36.2013.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE :

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00033875420154036183 7V Vr SAO PAULO/SP 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013387-77.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.013387-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PATRICIA BOECHAT RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PE

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRO DE FATIMO RIBEIRO DOS SANTOS ADV : SP241458 SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0885 AC-SP 2163414 0019019-84.2016.4.03.9999 1300000875 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 748 FEITO POR SANEADO.A dilação probatória se faz necessária.Designo audiência de instrução e julgamento, para o próximo dia 19/Abril/2017, às 14:20 horas.Defiro as provas requeridas, notadamente, oitiva do filho do casal Luis Felipe Rodrigues Santana. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 154 GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1037858-24.2019.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Sueli Apareci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Titular FABIANA ALVES RODRIGUES Juíza Federal Substituta Expediente Nº 3996 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0049095-26.1998.403.6183 (98.0049095-7) - JOAO ALVES DE CARVALHO(Proc. ANA KELLY DE LIMA MATOS(ADV)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Cumpra-se a V. Decisão.NOTIFIQUE-SE o INSS, pela via eletrônica, para que no prazo de trinta (30) dias, cumpra a OBRIGA�

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 1094 Observem-se os termos da do art. 214, §9º, do Decreto n.º 3.048/99 e 477, §6º da CLT e Leis n.º 4.090/62, n.º 4.749/65 e Lei 8.177/91), c/c artigo 28, par.9º da Lei 8.212/91, bem como dos artigos 43 e 106 contada da época em que as parcelas ora reconhecidas deveriam do CTN e da Súmula nº368 do C. TST, que pacificou a questão em ter sido pagas à reclaman

Publicações Judiciais I ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019019-84.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.019019-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MANOEL SILVA RIBEIRO SP215488 WILLIAN DELFINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00087-5 3 Vr MATAO/SP 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019033-68.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.019033-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ANDRE WILSON DE LIMA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2012.006764 Nº ORDEM:11.02.2012/000826 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP ASSUNTO: INQUÉRITO (PORTARIA):2012/39 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ALCIDES FRANCISCO

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00011168120148260218 1 Vr GUARARAPES/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 26 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente