Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 520 justificasse a concessão da liminar “inaudita altera pars”. Designo, pois, audiência de justificação para o DIA 01 de 09DE 2009, ÀS 16:30 HORAS. Intime-se a autora pessoalmente a comparecer à audiência designada. A requerente deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Int. - ADV A

Publicações Judiciais I ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, considerando que tal providência cabia também ao órgão ad quem, que o art. 515, § 4º, do CPC/73 permitia a realização do ato nesta instância, assim como o faz o art. 938, §§ 1º e 2º, do novo diploma legal, verificada a presença dos requisitos necessários, recebo a apelação de fls. 234/240, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que ausente qualquer hipótese do art. 1.012 do CPC. Já tendo sido o apelado intimado a apresentar contrarrazões, deixo de fazê-

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00011168120148260218 1 Vr GUARARAPES/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 26 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 656 FERNANDES (OAB 241902/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO PINELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2017 Processo 0004382-46.2017.8.26.0291 (processo principal 0006727-68.2006.8.26

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho § 4º Mantido o voto do relator quanto à não transcendência do recurso, será lavrado acórdão com fundamentação sucinta, que constituirá decisão irrecorrível no âmbito do tribunal. § 5º É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria. § 6º O juízo de admissibilidade do r

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região AUREA VANESCA FERREIRA DA SILVA JOSIBERTO COSTA NEVES(OAB: 13225-O/MT) GISELLE BELAS DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 26925-A/MT) BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 657 ADVOGADO GISELLE BELAS DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 26925-A/MT) BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CONCEICAO

Publicações Judiciais I ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tabapuã e Urupês - SP. À vista disso, a entidade sindical não tem legitimidade para defender os interesses individuais homogêneos de todos os trabalhadores empregados do País, restando inaplicável à espécie o quanto previsto no art. 93, II, do Código de Defesa do Consumidor, naquilo em que prevê a existência de competência concorrente para as ações coletivas de âmbito nacional. No mesmo sentido, o precedente abaixo transcrito: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004409-75.2018.8.26.0291 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fabiana Donadon Guerreiro ADVOGADO : 274166/SP - Oswaldo José da Silva Junior EXECTDO : Manoel Silva Ribeiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004410-60.2018.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alcides Benedito

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1550 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Vistos etc., Fica a parte devedora, via DeJT, na pessoa de seu advogado Defiro o pedido de baixa na CTPS, a ser feito pela Secretaria da Vara, na data que consta da sentença. constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC/2015), para pagamento da quantia ora homologada (R$ 4.405,27) ou garantia da execução, no prazo de 15 (quinze) dias,

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 888 Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação ao pedido de suspensão processual realizado pelas Reclamadas, presumindo-se, no silêncio, discordância. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NILSON RIBEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO NOVA MUTUM/MT, 14 de julho de 2020. TAMIRES HUBNER Servidor Fica V. Sa. intimado para que expeça as respectivas g