Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 6º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA Nº 0718757-59.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO DIAS BOTELHO. Adv(s).: DF34210 - WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA. R: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasíli

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 ADVOGADO MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE(OAB: 14174) 1914 Dispensado o preparo, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimem-se as Reclamadas para apresentarem contrarrazões recursais, no prazo legal, caso queiram. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio TRT, com os registr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP309744 - ARLINDO OLIVEIRA LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0006355-60.2012.403.6119 PROT: 26/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0006356-45.2012.403.6119 PROT: 26/06/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: YAROU XING E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0006361-67.2012.403.6119 PROT: 26/06/2012 CLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP309744 - ARLINDO OLIVEIRA LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0006355-60.2012.403.6119 PROT: 26/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0006356-45.2012.403.6119 PROT: 26/06/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: YAROU XING E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0006361-67.2012.403.6119 PROT: 26/06/2012 CLA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 1141 2773-74.2016.8.06.0079/0 – TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA – TCO. Autor(s) do fato: FRANCISCO GERSON CARNEIRO MOURÃO e LARISSA DA SILVA. VÍTIMA: BENEDITA COSTA PONTE. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: “CERTIFICO que designei o dia 07/08/2018, às 11:30 horas para audiência preliminar. Dou fé. Frecheirinha-CE., 26/06/18. JOSÉ JORDÂNIO SILVA MOREIRA – Analista Judiciári

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Recorrido: Advogado(a) Município de Mirassol Eduardo Stefan Clemente (232607-SPD - Prc.Fls.: 88)(OAB: 232607SPD) conhecer do recurso ordinário interposto por Jorge José Marcolino e o prover, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Mirassol pelos créditos trabalhistas devidos ao autor, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 76- 6ª CÂ

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ação (artigo 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91). A correção monetária das parcelas vencidas e os juros de mora incidirão nos termos da legislação previdenciária, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Concedo a tutela de urgência para determinar que o INSS, independentemente do trânsito em julgado, conceda o benefício de aposentadoria por idade à parte autora, conforme critério

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1330 devidos), observadas as alíquotas e, exclusivamente para as rendimento se torne disponível para o beneficiário (art. 46 da Lei contribuições a cargo do empregado, o limite máximo do salário de 8.541/92), por ocasião de cada pagamento (art. 7o.§1º da Lei contribuição, ambos vigentes em cada mês de apuração, bem como 7.713/88), com a aplicação da tabel

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivo, tal como o parágrafo terceiro, em que se determina a não concessão da tutela de urgência, quando de natureza antecipatória, diante da possibilidade de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Vale dizer, se após a concessão da tutela restar inviabilizado faticamente o retorno ao status quo anterior, então resta negada a autorização legal para assim agir o Juiz. Por sua vez a tutela provisória de evidência, explicitamente dita a desnecessidade de observância do perigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2499 no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o