286 resultados encontrados para manoel trajano da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1238 autor o prazo de cinco dias para recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo. Cumprida a determinação, prossiga-se. A questão do direito não socorre as teses da inicial e as alegações do autor dependem de prova, situação que afasta a verossimilhança de suas alegações. Nego
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 1020 índice de 39,67% referente a fevereiro de 1994 e por isso faria jus às diferenças a serem apuradas. Com a inicial de fls. 02/03, juntou os documentos de fls. 04/11. O Instituto réu foi citado (fls. 19/20), seguindo-se as informações previdenciárias (fls. 23/120 e 122/136), a audiência, quando o réu ofertou res
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1469 Processo 007.09.209491-7 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - J G SP Transportes Rodoviarios Ltda Me e outro - Vistos. 1) Fls. 37: Defiro. Expeça-se ofício para localização de bens do(a) executado(a). Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por me
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1650 ao BACEN. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo. 2) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se o(a) autor(a), oportunamente, em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, intime-se a dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1220 ao: 1. Pagamento pelos lucros cessantes em percentual de 0,5% do preço contratual da unidade à vista, por mês ou por fração de mês de atraso, sendo este valor exigível desde o 1º dia de atraso, contado de junho de 2010 até junho de 2011, conforme a fundamentação, com a incidência de correção mone
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1867 ausência do autor poderá acarretar a extinção do processo, sem julgamento de mérito; em relação ao réu(s), serão aplicados os efeitos da revelia. Int. Oficiala Edina - carga 680 aos 14/05/09 - ADV: KARINA DA SILVA CORDEIRO (OAB 204453/SP) Processo 007.09.209467-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Porto Seguro C
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 958 deferida a gratuidade da Justiça àqueles que apresentaram declaração de pobreza. 3. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, passo ao imediato julgamento do feito, nos termos do art. 285-A, do CPC, a considerar a sentença proferida no processo nº 1029701-05.2015.8.26.0053, nos seguintes termos: O manda
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2117 Anderson Ademir Rodrigues - Manoel Trajano da Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de extinção. - ADV: LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), JOSÉ MÁRIO TENÓRIO (OAB 193703/ SP) Processo 0221286-26.2009.8.26.0005/01 (005.09.111773-7/00001) - Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1417 Processo 0418300-64.1992.8.26.0053 (053.92.418300-9) - Procedimento Ordinário - Ariovaldo Barreto Pinto e outro - Estado de São Paulo - Execução nº 413/05 V I S T O S. 1. Diante da certidão de fls. 670, torno sem efeito a decisão de fls. 668. 2. Antes do cumprimento do item 02 de fls. 666, manifestem-se as parte
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1498 funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329