Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO(OAB: 61371/MG) MÁRCIA RODRIGUES CORREIA(OAB: 124114/MG) CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA(OAB: 12708/GO) 5251 inscrito o crédito do autor perante a recuperação judicial e, independentemente do prazo que a mesma durar - dada a competência exclusiva da J

Publicações Judiciais ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ROSIMEIRE ROLIM (OAB PR054291) RECORRIDO: MANOEL VITURINO DA SILVA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ROSIMEIRE ROLIM (OAB PR054291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000318 RECURSO CÍVEL Nº 5007493-71.2018.4.04.7013/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: APARECIDA FOLERINI (AUTOR) ADVOGADO: SHELLEN RODRIGUES GARCIA (OAB PR073609) PERITO: WALLINSON MORAIS SILVA

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 44 funcionário discutir em juízo os direitos que entende não terem sido com o julgamento do feito, aplicando a revelia. É certo que o adimplidos no curso do liame, porque jamais terá condições de trabalhador só poderia indicar o endereço que ele efetivamente suportar o ônus econômico de uma eventual fixação da conhecia, cabendo ao empregador na primeira opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 842 Processo 1001500-07.2016.8.26.0299 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - M.V.S.J. e outro - Vistos. Conforme certidões negativas, esgotou-se as tentativas de citação pessoal do requerido Manoel Vitorino da Silva Júnior, de modo que providencie, a serventia, a citação por edital

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MANOEL VITURINO DA SILVA 7055 AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROVA DE PROPRIEDADE. A posse de bens móveis gera a presunção de que o possuidor é também proprietário dos mesmos, segundo PODER JUDICIÁRIO inteligência do artigo 1.267 do Código Civil. Em se tratando de bens, JUSTIÇA DO cujo domínio se transfere pela simples tradição, a posse, por ser p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006041-82.2016.8.26.0073 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.H.C.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : P.M.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006042-67.2016.8.26.0073 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.A.O.R. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 PROCESSO :1503123-84.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Mauricio Gomes de Abreu VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503124-69.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Manoel Viturino da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 PROCESSO :0001838-31.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007172-12.2016.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Avaré - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Raimundo Vieira VARA:1ª VARA PROCESSO :0001839-16.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1091 AUTOR DO FATO : GERSON RIBEIRO DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008918-85.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 124/2017 - Avare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MANOEL VITURINO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3007422-97.2013.8.26.0590 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - São Vicente-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCUS ALVES ROCHA DO NASCIMENTO VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111082-90.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001944-74.2012.8.26.0177 JUÍZO DE